Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
1298
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 08:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências.
Indexação
Observação