Requerimento nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 21:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH,
informações desta Secretaria se há disponibilidade de lanchas para serviços de
assistência na Zona Rural e sobre a adesão aos recursos destinados às Lanchas e
ao cofinanciamento federal de Assistência Social e dá outras providências.
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH,
informações desta Secretaria se há disponibilidade de lanchas para serviços de
assistência na Zona Rural e sobre a adesão aos recursos destinados às Lanchas e
ao cofinanciamento federal de Assistência Social e dá outras providências.
Indexação
Observação