Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que
realize o serviço de drenagem e limpeza da Travessa Gonçalves Maia no
Bairro da União, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que
realize a limpeza com maquinários e coleta de lixo da Rua 07 do Bairro
Nova Conquista, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Governo do
Estado do Amazonas, para que disponibilize transporte escolar para os alunos
moradores do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a
ampliação dos serviços de neurologia e neuropediatria para suprir as
necessidades de atendimento dessas especialidades no município de
Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que
realize a limpeza da Rua Larga nas proximidades da Igreja Sagrada
Família no Bairro da União, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, a
possibilidade da aquisição de embarcações tipo lanchas para serem utilizadas no
serviço de assistência social na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências.

Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da Estrada Macurany e dá outras providências.

Indica à SEMED junto à SEMOSP que faça a reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira situada na comunidade Paraná do Espírito Santo do meio e dá outras providências

Indica à Coordenadoria de Vigilância em Saúde que faça inspeção e dedetização no Cemitério São José e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito as trocas das luminárias dos postes na Comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Lopes de Souza da comunidade Santa Rita do igarapé do Boto.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do
Gregoste do Rio Uaicurapá.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias no Campo da Comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providencias.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma escola na Comunidade Boa vista do Itaboraí– e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta CasaLegislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de IluminaçãoPública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para ocampo de futebol Santo Antônio da comunidade Santo Antônio do Tracajá.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, melhorias na rua Alcides Seixas bairro
São Francisco, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos no
cruzamento entre as ruas 3 do Itaúna II e a rua N. Sra. das Graças, e dá outras
providências.

Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize
reparos nos bueiros localizado na rua Sen. Álvaro Maia, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize
construção de calçadas na estrada do Macurany, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Dom Gino Malvestio, na Avenida Geny Bentes e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que faça a reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação e limpeza da parada de ônibus que fica localizada no Residencial Parintins e das outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d'água de 20 (vinte) mil litros para a Comunidade Jauarí, e dá outras providencias.

Indicação ao 11º Comando de Polícia do Município de Parintins que faça a implantação de 01 (um) Posto Policial na Vila Cristina.

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a reforma dos Postos Policiais da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo.

Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a reforma dos Postos Policiais da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma estrutura
metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que
trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras
providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, a Intensificação de campanhas contra a Exploração Sexual Infantil no
município de Parintins, e, dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que realize a poda da árvore em frente ao Senai, na Estrada Odovaldo Novo- e dá outras providencias.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, a implantação do Programa de Castração de Cães e Gatos e a criação do
Canil Municipal em nosso município, e, dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) o
recapeamento e asfaltamento, no que couber, das vias principais e de grande fluxo de
pessoas da Vila Amazônia, Mocambo e Caburi, e, dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
reforma e ampliação da UBS do Bairro da União, e, dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS - FUNPEN

INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FUMDERS NO MUNICIPIO DE PARINTINS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 200.000,00).

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 120.000,00).

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 50.000,00).

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 30.000,00).

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH,
informações desta Secretaria se há disponibilidade de lanchas para serviços de
assistência na Zona Rural e sobre a adesão aos recursos destinados às Lanchas e
ao cofinanciamento federal de Assistência Social e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Defesa Civil, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.

CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer .