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Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

45

Data de Apresentação

06/05/2024

Número do Protocolo

656

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 5 de Maio de 2024 às 18:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública
    Municipal de Ensino de Parintins.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 656/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:12:00
    Data Votação: 6 de Maio de 2024
    11 de Junho de 2024

    OpenAPI