Indicação nº 665 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
665
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
798
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, afixar informativos referente ao
que consta na legislação para atendimento de interrupção de gravidez
decorrente de violência, nas unidades de saúde no âmbito do município de
Parintins, e dá outras providências.
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, afixar informativos referente ao
que consta na legislação para atendimento de interrupção de gravidez
decorrente de violência, nas unidades de saúde no âmbito do município de
Parintins, e dá outras providências.
Indexação
Observação