Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que promova ações de educação ambiental direcionada aos bares, restaurantes e lanchonetes através de campanhas educativas para sensibilizar proprietários, funcionários e clientes sobre a importância da destinação correta de resíduos no município

INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a manutenção de dois poços artesianos na propriedade da produtora Sudany de Oliveira da Silva, lote 1465, na comunidade São Sebastião do Quebra - Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.

: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a conclusão do serviço de
drenagem no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras
providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de
Iluminação Pública do Município para que faça a instalação de luminárias no Beco
Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, e Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para
que realizem Campanhas Permanentes de Conscientização e Combate ao
Capacitismo na rede municipal e estadual de ensino, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a construção de pontes novas
no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA), solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Residencial Parintins e Vila Cristina, localizada na estrada do Macurany.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para o Residencial Parintins e Vila Cristina, localizada na estrada do Macurany.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São José - Localizada na Comunidade São José Operário (região do Limão do Meio).

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Tiradentes da comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal São Vicente da região do Itaboraí do meio e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da rua 24 de janeiro que dá acesso ao loteamento Teixeirão.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal São José da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição da região do Itaboraí de cima e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização dos serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED) solicitando a contratação de uma merendeira para o Centro Educacional Infantil “Pequeninos de Nazaré”, localizada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré.

Solicitar a Empresa Amazonas Energia, a instalação de rede elétrica para atender os moradores da rua popularmente chamada de entrada da Bena, e dá outras providencias.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Secretaria de Estado de Saúde a aquisição de uma ambulancha para atender a comunidade da Brasília, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias.

Solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE a instalação da rede hidráulica para atender os moradores da rua popularmente chamada de entrada da Bena, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação das luminárias nos postes que fica localizada na rua Benjamin Portal com a rua Dom Arcângelo no bairro do Itaúna I.

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, realize em Parintins, no dia 28 de junho – primeiro dia do Festival Folclórico 2024 – ações de conscientização e combate à violências pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+.

no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, o desenvolvimento de um
programa de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no
climatério e na menopausa, no âmbito do município de Parintins, e dá
outras providências.

no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, afixar informativos referente ao
que consta na legislação para atendimento de interrupção de gravidez
decorrente de violência, nas unidades de saúde no âmbito do município de
Parintins, e dá outras providências.

no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de
construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, que dá acesso
ao lago Macurany, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Leiteria Macurany, de Isandrey Azêdo e Michelle Carvalho, pelo Queijo Ouro - Coalhada Prata e Iogurte Bronze - Produtos lácteos 100% parintinenses premiados em concursos internacionais.

À Leiteria Macurany pela realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio

Ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM) pelo apoio à Leiteria Macurany na realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio

“Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra”.

“Dispõe sobre diretrizes para Implementação do
"Programa Parada Jovem Parintins – PPJPIN", que
dispõe sobre iniciativas de fomento e
desenvolvimento de programas, projetos, ações e
atividades que contribuam para a emancipação,
promoção e garantia dos direitos da juventude do
Município de Parintins, Estado do Amazonas.".

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Centro Multifuncional Parintins, informações sobre a autorização/licença ambiental, para a perfuração de novos os poços no posto do SAAE, na Av. Paraíba, no bairro do Palmares, e dá outras providencias.