Requerimento nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
882
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Massilon de Medeiros Cursino (Assinado em: 3 de Junho de 2024 às 08:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o funcionamento e ações desenvolvidas no Centro de Reabilitação – CER III, instalado em Parintins que está recebendo o recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil) por mês, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 913/2023 do Ministério da Saúde, e dá outras providencias.
Indexação
Observação