Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a realização de serviços de mecanização aos produtores rurais das comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Nova Olinda, Independência e Jauari.

Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), ação de regularização fundiária para a outorga de 160 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) aos produtores rurais na várzea, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e dá outras providências.

Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de triciclos motorizados para as comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Santa Clara do Jauari, Colônia Brasil Roça e Nova Esperança da Valéria.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Setor de Iluminação Pública
do município, para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade São
João Batista na Região do Jacú, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a reforma e manutenção da Escola
Santa Maria na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá
outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do
Remijo, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a construção do castelo d’água na
Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras
providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), para que faça a construção de um castelo d'água para a comunidade
Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Setor de Iluminação Pública do
Município para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa
Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú, e dá outras providencias.

Indica à SEDUC que disponibilize quantidade de livros suficientes para os alunos da sede do município de Parintins e dá outras providências.

Indica à SEMOSP que realize reparos na rua Padre Augusto Gianola, no trecho da ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa do Núcleo Silva localizado na comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Educação – SEMED a realização do ‘Teste Ishihara’ usado para detectar o daltonismo nos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma de forma Urgente da Escola Municipal São Francisco de Assis – Varre Vento na Comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e a Construção de uma nova Escola.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de lixeiras públicas nas esquinas do bairro Pascoal Alaggio.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção no Ramal do Kidoco na Comunidade do Parananema.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça a reforma e manutenção na quadra poliesportiva e demais espaços da Estação da Cidadania João do Carmo, no Bairro da União, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Bairro de Nazaré, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
que providencie a imediata limpeza e solucione o problema de uma lixeira viciada
localizada no Bairro São Vicente, na Rua Agostinho Cunha, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
melhoria da infraestrutura e serviços no Bairro de Nazaré, incluindo a limpeza e
manutenção urbana necessárias, remoção adequada de resíduos sólidos e a instalação
de tampas em todos os bueiros, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
revitalização das áreas públicas no bairro de Palmares, incluindo a melhoria das praças,
a criação de novos atrativos culturais e de lazer, bem como a promoção de eventos que
incentivem o uso desses espaços pela comunidade, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, aos 44 anos.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Divaldo Martins da Costa

Institui a Semana da Pescadora e do Pescador no
município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o funcionamento e ações desenvolvidas no Centro de Reabilitação – CER III, instalado em Parintins que está recebendo o recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil) por mês, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 913/2023 do Ministério da Saúde, e dá outras providencias.