Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
1424
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Garcia Cardoso (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 08:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação