Emenda Impositiva nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1524
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda parlamentar impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para aplicação no financiamento de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) visando fortalecer a rede de atendimento à saúde, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e especializados.
Indexação
Observação