Emenda Impositiva nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A destinação de emenda para a aquisição de ar-condicionado para as escolas municipais através da Secretária Municipal de Educação, é um investimento fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e para o bem-estar de toda a classe escolar. Essa medida contribui para proporcionar um ambiente de aprendizagem mais confortável e saudável, além da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Indexação
Observação