Requerimento nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 00:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das políticas públicas adotadas no município para a proteção, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos.
Indexação
Observação