Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento (SPD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um alojamento para os professores nas comunidades rurais do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a contratação de um psicólogo para cada escola das redes estadual e municipal de Parintins, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um parquinho nas dependências da Escola Municipal “Claudir Carvalho”, localizada na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Ornamentação Natalina da cidade de Parintins e da outras providências.

Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública e tapa-buraco da rua Agostinho Cunha-Bairro São Vicente, e dá outras providências.

Solicitar a Indicação ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP, para que possa mandar 11(onze) viaturas para Parintins, e dá outras providências.

Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco no Beco Farias Lopes-Bairro São Benedito, e dá outras providências.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça o asfaltamento total do bairro Pascoal Alágio.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Remígio, e dá outras providências.

à Amazonas Energia para que tome as providências necessárias para a troca de gerador de energia da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ar condicionado para a Escola Municipal São Pedro, da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a Criação da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que transforme o loteamento Jacareacanga em bairro oficial da cidade de Parintins.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção no forro da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na comunidade Varre Vento na região do Mamurú, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos, construção de um Parque da Criança no bairro Itaúna 2 e beneficiar bairros vizinhos, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Raimunda Ribeiro da Silva pelos seus serviços prestados no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Parintinense Jender de Melo Lobato, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelo SouManaus Passo a Paço 2025.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MAKER E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARINTINS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a inclusão dos bairros Lady Laura e Nova Conquista no cronograma semanal de coleta de lixo, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Premiação para Estudantes do 5º e do 9º Ano, contemplando os classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos simulados aplicados como preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que compõe o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando a definição das formas de premiação a critério da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), acerca da obra da escola e da quadra localizadas no antigo Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Corrêa, em reforço ao Requerimento nº 12/2025 de autoria do Vereador Baba Tupinambá.