Indicação nº 1202 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1202
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
1441
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 22:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Combate à
Obesidade Infantil e Juvenil, com ações de prevenção, acompanhamento e
monitoramento de doenças crônicas associadas, como diabetes, hipertensão e outras,
e dá outras providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Combate à
Obesidade Infantil e Juvenil, com ações de prevenção, acompanhamento e
monitoramento de doenças crônicas associadas, como diabetes, hipertensão e outras,
e dá outras providências.
Indexação
Observação