Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizado um mutirão na zona rural do município com o objetivo de identificar pessoas hipertensas, promovendo acompanhamento médico adequado e orientação preventiva

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Conselho Seccional da OAB Amazonas, com cópia à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, para que seja viabilizada a aplicação da prova do Exame de Ordem Unificado no município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA) que faça a poda das árvores da Avenida Amazonas, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de um nutricionista para a Unidade Básica de Saúde Tia Leó.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a instalação de tampa e o tratamento adequado do esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves, no Centro de Parintins, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Guarda Municipal de Parintins junto aí Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que seja implantado um sistema de vigilância comunitário nos bairros com maior índice de violência do município de Parintins, e dá outras providências.

Solicita a Amazonas Energia a Implantação do Programa Luz Para Todos do Governo Federal, através de instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Nossa Senhora das Graças do Marajá, São Jose do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru e Núcleo do Moura.

Solicita à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, a realização do georreferenciamento das residências existentes nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, Nossa Senhora das Graças do Marajá, São José do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru, Núcleo do Moura e Vila Santana, visando à posterior implantação do Programa “Luz para Todos” do Governo Federal.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de disponibilização de coletes salva-vidas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), principalmente àqueles que necessitam navegar por rios, paranás e lagos no desempenho de suas atividades e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, em concomitância com a implantação de estrutura adequada para distribuição de água, destinada à Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providências e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja elaborada e implementada uma Cartilha de Conduta Ética e Funcional destinada aos secretários municipais, subsecretários e demais ocupantes de cargos comissionados, com orientações sobre postura institucional, respeito nas relações de trabalho, limites da função pública e boas práticas de convivência administrativa e social e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do bairro Teixeirão, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza do Ramal do Parintinzinho e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), para que faça a construção de uma quadra nova, ao lado da Academia Fénix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Dejard Vieira e nos
Conjuntos João Novo 1 e João Novo 2, com serviços de capina, retirada de entulhos,
limpeza de meios-fios e remoção de terra acumulada nas vias públicas,e dá outras
providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a
criação do Programa Municipal de Valorização dos Professores da Rede Pública de
Ensino e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins - SEMINF, informações sobre a reforma da UBS Dr. Aldrin Verçosa, e dá outras providências.