Indicação nº 1309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1309
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
1573
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 21:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos
Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os
seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras
providências.
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos
Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os
seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras
providências.
Indexação
Observação