Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Parcial ao Projeto de Lei

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

3

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 052/2025-CMP, de autoria do Ver. Julvan Medeiros, aprovado em Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO "FEITO EM PARINTINS" PARA O ARTESANATO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:30:00