Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a manutenção dos alambrados do Ginásio Poliesportivo Domeciano Pantoja, localizado na Comunidade Santa Rita da Valéria, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a manutenção do corrimão da Escadaria da Comunidade Santa Rita da Valéria, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizados serviços de melhorias nas ruas e vias de acesso do Bairro Lady Laura e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que que sejam realizados serviços de melhorias nas ruas e vias de acesso do Bairro Pascoal Alaggio II e dá outras providências.

nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja incluída no planejamento de serviços após o período chuvoso (inverno amazônico) a execução de melhorias e manutenção no Ramal do Quebra, no trecho de aproximadamente 16 km, que atende as Comunidades Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara – Quebrinha e São Sebastião – Quebra para restabelecer a trafegabilidade e garantir segurança aos usuários e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas em frente ao Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme, localizado na Rua Barreirinha, bairro Emílio Moreira e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Professor Jose Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família, mais conhecida como Ilha das Guaribas, para melhorar a infraestrutura educacional

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova unidade da Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade São Francisco de Assis – Palhal, região do Lago do Caburi, com estrutura adequada para atendimento de todas as fases de ensino

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura- (SEMINF), para que faça com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e o devido reparo em um buraco que se abriu na Orla da União, próximo a Feira Chicão Garcia e dá outras providências.

para que promova articulação com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, objetivando a realização de mutirões jurídicos gratuitos voltados à regularização da guarda e pensão alimentícia em benefício de mães solo em situação de vulnerabilidade.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo de futebol iluminado na Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município, com intuito de incentivar a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo iluminado na Comunidade Nossa Senhora de Fátima (Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins, com intuito de fortalecer a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água na Comunidade Vila Nogueira – Palhal, com intuito de fortalecer o sistema de abastecimento e garantir melhores condições de acesso à água para a população local

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de rampa de acesso em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada no Mocambo do Arari, com a finalidade de melhorar a mobilidade, garantir maior segurança a estudantes e moradores e conter o processo de erosão identificado na área

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Mocambo do Arari, com intuito de ampliar a capacidade de abastecimento e garantir maior regularidade no fornecimento de água à população

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde da Família Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa

a implantação do projeto Telessaúde Digital nas comunidades do Mocambo, Caburi, Zé Açú, Vila Amazônia, Tracajá e Mamuru, Zona Rural do Município de Parintins.

para criar o Museu Digital do Festival de Parintins, com o objetivo de preservar e divulgar o acervo histórico e cultural do Festival Folclórico por meio de uma plataforma online acessível.

para que seja firmada parceria com o curso de Artes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins, com o objetivo de promover oficinas de arteterapia destinadas a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção iluminação na Comunidade de São José do Itaboraí.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEDUC), a criação de um cursinho preparatório para Concurso Público em Parintins.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação e a poda das árvores urgente na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião – região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),a construção de novo prédio em alvenaria para a Escola Municipal Santa Terezinha, em alvenaria, localizada na Comunidade Santa Terezinha - região do Lago do Caburi para garantir melhores condições estruturais, segurança e adequação dos espaços escolares

solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade escolar, garantir conforto e promover eficiência energética

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize o aumento do número de fichas de atendimento médico na UBS Macurany, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Selip), que disponibilize lixeiras em cada esquina da rua principal do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (Emtt), que realize a instalação de um semáforo na esquina entre a Avenida Paraíba e a rua Balbino Noronha do bairro Emílio Moreira, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação
Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Tiradentes, situada na comunidade Menino Deus – região do Itaboraí do Meio, com a implantação de sistema de energia solar, visando aprimorar a infraestrutura e fortalecer o funcionamento da unidade escolar

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de novo castelo d’água, em alvenaria e concreto, para a Comunidade Toledo Pizza, Rio Tracajá, com o objetivo de garantir abastecimento regular, melhorar a infraestrutura hídrica local e atender às necessidades dos moradores

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura- (SEMINF) e Secretaria Municipal de meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviços de urbanização ambiental e paisagismo na área conhecida como Lagoa Azul, situada no Bairro Itaúna II e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a reforma, ampliação e modernização do Centro de Saúde Cassiano Carmo, situado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste município

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola na Comunidade Monte Sinai, Embaubal

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas/redutores de velocidade nas estradas da Vila Amazônia, bem como a implantação de faixas de pedestres em frente às escolas da comunidade, visando maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, e dá outras providências

: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a contratação de mais psicólogos para atender na rede municipal de saúde e nas escolas do município, e dá outras providências

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada a construção de lombadas e implantação de sinalização viária na Rua Padre Augusto Gianola – Bairro Paulo Corrêa, popularmente conhecida como Rua da Ponte ou Rua 3 do Paulo Corrêa, bem como a instalação de semáforos no cruzamento com a Rua Gonçalves Maia e no cruzamento com a Rua Messias Augusto, e dá outras providências.

à Amazonas Energia, para que tome as providências necessárias para à implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica no bairro Teixeirão.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no
sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, por meio do órgão competente
responsável pela iluminação pública municipal, realização de manutenção da iluminação
pública na Rua Fausto Bulcão, nas proximidades do Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que mande operários para fazer o asfaltamento que dá acesso a rua do Cabos e Soldados com a estrada Eduardo Braga, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção
de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a Comunidade Santa Terezinha do Caburi, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma e ampliação da UBS da comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção da Escola na Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que faça a construção do novo Mercado para o Distrito do Caburi, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMINF, para que sejam adotadas providências urgentes com o apoio do visando à conclusão da obra inacabada, recuperação da via e manutenção da iluminação pública na Rua Nova, bairro São Francisco, nas proximidades da Academia Israel Fitness, diante do grave risco à segurança viária e à integridade física da população

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de agentes de fiscalização para atuação nos finais de semana nas balsas que realizam a travessia de pessoas e motocicletas/carros, com destino à Vila Amazônia/AM, com a finalidade de orientar condutores, fiscalizar o uso de capacete e coibir práticas que comprometam a segurança viária.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a realização de ações educativas e preventivas nas unidades escolares, com foco na proteção de crianças e adolescentes contra violência e abuso infantil, com a participação de profissionais habilitados.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Parabenizações à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga e pesquisadora, natural do Rio de Janeiro (RJ), pela sua relevante contribuição à ciência e a medicina com o desenvolvimento da Polilaminina, uma molécula que representa um avanço histórico no tratamento de lesões medulares.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Tripulação e aos Responsáveis do Navio Príncipe do Amazonas.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PARINTINS – CMDDMPIN, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOTIVAÇÃO EXPRESSA E DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ATO DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando informações sobre o cronograma e o escopo dos serviços de pavimentação no Bairro Pascoal Alaggio, no município de Parintins/AM.

Veto Total ao Projeto de Lei n°085/2025-CMP, de autoria do Ver. Alex Garcia, aprovado em Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025, que "DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBAS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 063/2025-CMP, de autoria do Ver. Fernando Menezes, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA, SUBSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 065/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MAKER E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 067/2025-CMP, de autoria do Ver. Marcus Cursino, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 070/2025-CMP, de autoria do Ver. Babá Tupinambá, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 071/2025-CMP, de autoria do Ver. Fernando Menezes, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que "DISPÕESOBRE O COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL E ATOS DE ZOMBARIA, INCITAÇÃO OU MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER OFENSIVO E EXTREMISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 064/2025-CMP, de autoria do Ver. Marcus Cursino, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de
2025, que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 084/2025-CMP, de autoria do Ver. Fernando Menezes, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAOA DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A)
AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOE NAS SOLENIDADES E
PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 086/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de
2025, que "DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 087/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, que "INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "BOTÃO DO PÂNICO" PARA MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS"

Veto Total ao Projeto de Lei n. 088/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTIMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 052/2025-CMP, de autoria do Ver. Julvan Medeiros, aprovado em Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO "FEITO EM PARINTINS" PARA O ARTESANATO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",