Indicação nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

23

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2026 às 18:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:22:15
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026