Indicação nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2026 às 18:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Mocambo do Arari, com intuito de ampliar a capacidade de abastecimento e garantir maior regularidade no fornecimento de água à população
Indexação
Observação