Indicação nº 26 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

26

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

40

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Garcia Cardoso (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 09:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    para criar o Museu Digital do Festival de Parintins, com o objetivo de preservar e divulgar o acervo histórico e cultural do Festival Folclórico por meio de uma plataforma online acessível.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:57:25
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026