Indicação nº 58 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

58

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

75

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Cesar Rodrigues Linhares (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 08:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que faça a construção do novo Mercado para o Distrito do Caburi, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:56:45
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026