Indicação nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 07:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de agentes de fiscalização para atuação nos finais de semana nas balsas que realizam a travessia de pessoas e motocicletas/carros, com destino à Vila Amazônia/AM, com a finalidade de orientar condutores, fiscalizar o uso de capacete e coibir práticas que comprometam a segurança viária.
Indexação
Observação