Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
160
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio da Costa Farias (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 21:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias.
Indexação
Observação