Indicação nº 363 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
363
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adson Oda da Silva (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) para que seja realizada a realocação dos feirantes da Feira Chicão Garcia, na Orla da União, e dá outras providências.
Indexação
Observação