Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização da manutenção do poço artesiano incluindo a limpeza, a substituição das encanações da rede de distribuição de água e a recuperação de sua estrutura bem como a construção de um castelo d’água na Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Jose Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, a realização de serviços de limpeza na estrada de acesso à Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar aos moradores e a todos que utilizam essa importante via de acesso.

A Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamurú, zona rural de Parintins e dá outras providências

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um reservatório para a Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Transito e Transportes - EMTT, solicitando a implantação de sinalização horizontal e
vertical nas ruas Nhamundá e Terra Santa, no bairro de Palmares, com a instalação
de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais
orientações necessárias para a organização do trânsito, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a realização da limpeza, correção da calçada e recuperação do meio-fio da Rua Guajarina Preste, localizada no Bairro Itaúna I e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.

Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL) a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Agrovila do Mocambo do Arari, com a devida disponibilização de profissional de Educação Física para orientação e acompanhamento das atividades físicas da população

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos
regimentais, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Colégio
Nossa Senhora do Carmo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a
educação, formação cidadã e desenvolvimento social do município de Parintins, e dá
outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - a realização de um mutirão em alusão ao “Março Amarelo”, na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade do Moriá e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a revitalização da arquibancada de madeira para o campo da comunidade do Aninga, e dá outras providências.

: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias no ramal do São Miguel, na comunidade do Parananema, incluindo asfaltamento e saneamento básico, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja construído um porto municipal, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Parintins (SECPIN) para que a abertura do Festival Folclórico de Parintins se torne um evento oficial do município, com inclusão no calendário municipal e realização de programação com atrações, inclusive de nível nacional, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) para que seja realizada a realocação dos feirantes da Feira Chicão Garcia, na Orla da União, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias na estrada da comunidade Boa Esperança, localizada no Zé Açu, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça melhorias no fornecimento de energia da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Marajá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMINF, solicitando, com urgência, a execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento em todas as vias do bairro Jacareacanga, no município de Parintins.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a realização de capacitação e orientação técnica direcionadas aos fazedores de cultura, com foco na correta compreensão e aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, solicitando a criação de
uma Casa de Recuperação destinada ao acolhimento de pessoas em situação de
rua, dependentes químicos e alcoólatras no município de Parintins.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Parintins, solicitando a elaboração e implementação de um projeto para criação de um espaço físico fixo destinado à comercialização de artes e artesanato produzidos por indígenas residentes no município.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização de estudos técnicos e a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento das comunidades da calha do Rio Mamurú, com definição de comunidade polo para sediar a unidade entre Moriá, Ponta Alta ou Terra Preta e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a requalificação, com abertura complementar, adequação e melhoria do acesso terrestre à Comunidade Colônia Soares, localizada na cabeceira do Juruá, região do Rio Tracajá, e dá outras providências e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a adoção das providências necessárias para a contratação de mais médico otorrinolaringologista, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimentos especializados e reduzir a demanda existente na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que seja avaliada a viabilidade de instituir a realização da Feira do Artesão (a) de forma periódica, preferencialmente aos sábados, na Casa da Cultura ou em espaço público adequado, como forma de incentivo à produção artesanal local.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Waldemar Pedrosa, nos horários de entrada e saída dos estudantes, com o objetivo de garantir maior segurança viária e organização do fluxo de veículos e pedestres, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 9, Rua C, Rua Um e Avenida Beira Rio, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal do tipo “PARE”, com a devida pintura de solo e placas verticais, nas vias transversais à Rua Gonçalves Maia, de modo a estabelecer esta como via preferencial, especialmente nos cruzamentos com as ruas São Sebastião, Treze de Maio, Jacarandá, Zenaide Miranda e Corrêa Neto, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical na bifurcação da Rua D com a Avenida Beira Rio, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),que faça reparos na bomba d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Marajá, e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela celebração de seus 37 anos de história, educação e dedicação ao ensino no município de Parintins.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Bairro Lady Laura, no Município de Parintins e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde, junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - a realização de mutirões para a efetivação da Lei nº 15.171/2025 no município de Parintins, cuja lei garante o acesso das mulheres parintinenses ao direito à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a implantação de um Centro Oncológico no município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) informações e providências acerca do fluxo de processamento e prazos de entrega dos exames citopatológicos (Papanicolau) no município de Parintins.

Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam encaminhados à Procuradoria do Município solicitando esclarecimentos quanto à conformidade jurídica e aos critérios adotados na elaboração das placas de inauguração de obras públicas no município de Parintins