Indicação nº 380 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

380

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

456

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 01:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal do tipo “PARE”, com a devida pintura de solo e placas verticais, nas vias transversais à Rua Gonçalves Maia, de modo a estabelecer esta como via preferencial, especialmente nos cruzamentos com as ruas São Sebastião, Treze de Maio, Jacarandá, Zenaide Miranda e Corrêa Neto, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 456/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 6:01:24
    Data Votação: 24 de Março de 2026