Indicação nº 383 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
383
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.
Indexação
Observação