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IND 70/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a compra de uma ambulâncha para a Comunidade da Valéria

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   oficio expedido
Texto Original

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IND 71/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DO CABURI COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA e dá outras providências

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Afonso Caburi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

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IND 72/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Afonso Caburi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

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IND 73/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Deputado Federal Sidney Leite — PSD/AM, no qual solicito que faça uma emenda parlamentar, para a aquisição de uma UTI Aérea para o Estado do Amazonas

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

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IND 74/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Raimundo Almada, localizada no Bairro São José

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Nêga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

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IND 75/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que providencie medidas urgentes de serviços de limpeza do esgoto, coleta de entulhos, bem como, manutenção das pontes do Beco Submarino.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Nêga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

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IND 76/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gabinete do Deputado Estadual Saulo Viana (PPS) solicitando a destinação de recursos de emenda impositiva para a Saúde este município de Parintins/AM, especialmente, para o enfrentamento da Pandemia Covid-19, principalmente, para o hospital Jofre Cohen, com destinação de recursos para aquisição de insumos, materiais hospitalares, medicamentos e testes rápidos, ainda, solicita a reforma dos hospitais de Parintins, sobretudo, os banheiros.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Nêga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando a votação
Texto Original

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IND 77/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na comunidade de São Sebastião do Jará no Uaicurapá

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação

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IND 78/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, elabore um Programa de Orientação ao Combate da Covid-19 para ser executado na zona rural do município

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação

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IND 79/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Banco Bradesco - Agência Parintins - a instalação de caixas eletrônicos 24h no perímetro urbano do município

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

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IND 80/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a entrega da segunda remessa de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade devido à pandemia do novo coronavírus

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

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IND 81/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para problemas de abastecimento de água nos bairros Itaúna 2, Djard Vieira e Pascoal Alaggio

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

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IND 82/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Deputado Estadual Álvaro Campelo (PP) apoio no sentido de garantir soluções aos problemas referentes às falhas na distribuição de energia elétrica no Baixo Amazonas, além do alcance do Programa Luz Para Todos

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

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IND 83/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a SEMAST propor a inclusão dos músicos Parintinenses ao Cartão Cidadão do Governo do Estado, e dá outras providência

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Beto Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   aguardando votação
Texto Original

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IND 84/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, para prevenção da Covid-19 nas aldeias do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá e Mamurú, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Tião Teixeira
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 85/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, o Distrito Industrial, localizado no bairro Dejard Vieira e dá outras providências

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Nêga
Resultado:  Retirada de pauta
Texto Original

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IND 86/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Maria Belém Cuxaxata (Rua 05), localizada no Bairro ltaúna II

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Nêga
Resultado:  Retirada de pauta
Texto Original

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IND 87/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione apoio logístico à agência dos Correios em Parintins, que fará o cadastramento presencial para o Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal. Para evitar a propagação do coronavírus na cidade, requeiro especial atenção ao controle e organização das filas durante atendimento ao público

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves

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IND 88/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos ou serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, informo também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

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IND 89/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencia a limpeza de bueiros no Residencial Vila Cristina

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

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IND 90/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, melhorias na estrada que interliga os Distritos de Caburi e Mocambo

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

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IND 91/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão das Comunidades do Moriá (Rio Mamuru), São João do Jacu e Cabeceira da Ribeira (Lago do Caburi) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves

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IND 92/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, providencie a instalação de luminárias na Praça da Comunidade Rural Vila Batista.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves

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IND 93/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na entrada do porto da cidade.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

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IND 94/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao gerente da Manaus Energia, que esclareça o motivo de tantos ruídos provocados pelo som excessivos dos motores da usina hidrelétrica de Parintins.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

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IND 95/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buracos nas ruas Furtado Belém e Sá Peixoto.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

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IND 96/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito um novo poço artesiano com castelo e caixa d'água, com a implantação do programa água no girau, na comunidade de São Tomé da Vila Nogueira na Agrovila do Caburi

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

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IND 97/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja construído uma nova Escola Municipal, na comunidade de São Tomé da Vila Nogueira na Agrovila do Caburi

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

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IND 98/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na rua 07 de Setembro no bairro Palmares.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

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IND 99/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na rua 04 próximo a Escola Municipal luz do Saber, perto da lagoa azul.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

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IND 100/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a troca das luminárias no quadro da comunidade de Santa Terezinha da Agrovila do Caburi.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

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IND 101/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, o recapeamento do Beco Silva Campos e Bom Samaritano

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

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IND 102/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, o recapeamento da Estrada do Parananema.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

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IND 103/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Que seja feita a reforma da Escola da comunidade Santa Terezinha do Caburi.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

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IND 104/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a troca das luminárias no quadro da Comunidade São Tomé da Vila Nogueira no Caburi.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

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IND 105/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica para fechamento de uma vala na rua 03 - Romualdo Correa, mais conhecida com rua da ponte Amazonino Mendes, no bairro Itauna II, em frente ao Supermercado JAM.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Nêga
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 106/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para solicitar construção de uma galeria de esgoto e meio-fio na rua 24 de janeiro, do bairro ltaúna 1.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Nêga
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 107/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito Transporte de Parintins (EMTT) o retorno dos cones de sinalização na confluência das ruas que se entrecruzam próximas da ponte Amazonino Mendes, nos bairros ltauna II e Paulo Corrêa

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Nêga
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 108/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de poda das arvores e manutenção dos bancos da Avenida Amazonas.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Nêga
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

IND 109/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola, assim como a construção do refeitório para as crianças da Comunidade de Santa Fé do Zé Açú.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Cabo Linhares
Resultado:  Retirada de pauta
Data Votação:

IND 110/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas que faça o serviço de Terraplanagem e Recapeamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados aqui de Parintins

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

IND 111/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa de aviação Passaredo Linhas Aéreas (VoePass), também responsável pelos voos operados com o emblema 'Map Linhas Aéreas', esclarecimentos e soluções para os problemas relatados por clientes nos trechos que incluem o município de Parintins (AM). Mudanças no horário de decolagem sem aviso prévio e extravio de bagagem estão entre as denúncias. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, notifico o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre este assunto.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

IND 112/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a região do Núcleo Fortaleza - Caburi - no cronograma do Programa Luz Para Todos.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

IND 113/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista (no Bairro São José), Desembargador Vidal Pessoa (no Itaúna 1) e Rua 09 do Bairro União. Solicito também a conclusão do serviço nos Bairros São Francisco e Teixeirão.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

IND 114/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), a apuração de denúncias de clientes de Pontões (revendedores de combustível flutuantes) na cidade de Parintins/AM. Notifico também o Ministério Público e a Defensoria Pública sobre o assunto.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

IND 115/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Capitania dos Portos do Estado do Amazonas a possibilidade de Ministrar cursos na formação das categorias de Marinheiro Fluvial de Convés e de Marinheiro Fluvial de Máquinas no município de Parintins

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

IND 116/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) para que seja criado o Setor Histórico-Cultural do município.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

IND 117/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
falta ementa

Apresentação: 8 de Julho de 2020

IND 118/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, a reestruturação do sistema de iluminação nas Comunidades Rurais Filadélfia, Mangueirão, Nova Canaã e Santa Rita de Cássia - Valéria. Para a Escola Municipal Nova Canaâ, solicito a manutenção no prédio, principalmente nos banheiros

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 119/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - a instalação de uma torneira na Baixa do São José, onde moradores de Comunidades Rurais costumam armazenar água quando vêm à cidade

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:  Vanessa Gonçalves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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