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IND 271/2020 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, que
continue fazendo o pagamento dos professores contratados da Cidade e do Interior até o mês de dezembro.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
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IND 272/2020 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação
de recursos para subsidiar o Projeto Cultural Bairro Ativo, promovido pela Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, no município de Parintins (AM). Justifico que a medida permite ampliar as ações desenvolvidas pela organização social, garantindo o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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IND 273/2020 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de emenda parlamentar para reforma do refeitório da Escola de Educação Especial Gláuber Viana Gonçalves - Associação Pestalozzi Parintins.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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IND 274/2020 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Federal Marcelo Ramos, uma emenda
impositiva no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Cidade de Parintins para a aquisição de 02 (dois) VTR-4 rodas, 02(duas) MT-2 rodas, Armas e Fardamentos para a Guarda Municipal.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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IND 275/2020 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros rua Benjamim Rondon.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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IND 276/2020 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, informações e providências sobre o recapeamento do bairro Pascoal Alággio.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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MAP 5/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 35 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 6/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins Moção de Aplausos e
Parabenizações em reverência ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio, e Dia do Técnico em Enfermagem, em 20 de maio, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Aguardando emissão da moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 7/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Pedagogos da Rede Municipal da Nossa Cidade
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Aguardando emissão da moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 8/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Jucifran Canto Gomes proprietário da Gráfica e Editora João XIII
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Beto Farias
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Aguardando emissão da moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 9/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Primeira Igreja Batista de Parintins e Missão Batista Pastor Lessa. Agradecemos e parabenizamos a instituição religiosa pelas ações no Baixo Amazonas com foco no enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Aguardando emissão da moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 10/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à investigadora da Polícia Civil Cláudia Senão por defender idosa durante assalto em Parintins
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: aguardando votação
Texto Original
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MAP 11/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS
E PARABENIZAÇÕES para a agricultora Marlete Garcia Brasil, pelo aniversário de 72 anos comemorado no dia 11 de agosto, e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 12/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao
Professor Cleber Brito de Souza, Diretor do IFAM- Parintins
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 13/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Policiais Militares da Cidade de Parintins em nome do 112 Batalhão de Polícia
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 1/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GERALDO BERNARDINO
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 2/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Martins Soares.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Aguardando emissão da moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 3/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Renato de Araújo Pereira.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Aguardando emissão da moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: aguardando entrega
Texto Original
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MPE 4/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do médico ortopedista Renato Fonseca Menezes
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Nêga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: aguardando votação
Texto Original
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MPE 5/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do enfermeiro Douglas Barbosa.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Nêga
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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CCJDH 1/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR PROF. DR. RUBENS BELFORT JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Parecer da Comissão de Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Parece da Comissão de redação final.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Professor Maildson
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR PROF. DR. RUBENS BELFORT JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2020
Autor:
Professor Maildson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Parecer da Comissão de Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Parece da Comissão de redação final.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 1 de 2020
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Texto Original
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO ÀS FINANÇAS DA PESSOA IDOSA.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Nêga
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Procuradoria Geral do Município - PGMP
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTE VERDE, N° 123, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PROPRIEDADE DO SR. LOZIVALDO CARNEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: oficio encaminhado
Texto Original
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, N° 3531, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE PROPRIEDADE DO SR. EVANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: oficio expedido
Texto Original
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI 761/2002 - PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ANTECIPAÇÃO DE IMPOSTOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Texto Original
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 338/2005-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Texto Original
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS COM 30% DE SUA CAPACIDADE, OBEDECENDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionistas da Câmara Municipal de Parintins abrangendo os cargos de provimento efetivos e os comissionados e dá outras Providências
Apresentação: 17 de Março de 2020
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS -AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Texto Original
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS -AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 062/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Texto Original
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PR 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA MODALIDADE REMOTA, E ESTABELECE SEUS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Municipal de Parintins, a construção de um castelo para caixa D'água e de novas caixas D`água de 5 mil litros cada para a comunidade de São Tomé.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar do Poder Executivo do Município de Parintins, o programa água no jirau para a comunidade da Esperança situada no distrito do Mocambo do Arari.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Educação SEMED, construa uma escola na comunidade de Vila Nogueira pertencente a Agrovila do Cabori.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo REALIZAR REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES", AGROVILA DO CABURI, BEM COMO DAR CELERIDADE AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DA REFERIDA ESCOLA".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, CELERIDADE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE GELO DA AGROVILA DO CABURI.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ADUACÁ".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação a reforma geral da Escola da Comunidade do Remanso.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, para realizar a construção do Castelo - para a estrutura da caixa d'água, para a comunidade do Remanso com urgência.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, a reforma geral da UBS Mãe Palmira no bairro de Paulo Correa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 100 anos de nascimento de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, a ser realizada no dia 20 de março de 2020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar recapeamento das ruas do Bairro de São Francisco, Conjunto da Sham e Taguatinga; nas ruas Uaicurapá, rua Alcides Seixas, rua Coronel Barreto Batista e rua Nova.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2019.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o recapeamento das ruas do bairro da Santa Clara as ruas; Joaquim Prestes Azedo, Edilce Baranda, rua Desembargador João Correia e rua Padre Martins, rua Isabel Belém e Quinta da Boa Vista e rua Nakauth.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o recapeamento e meio fio da rua Vinte e Quatro de Janeiro do Bairro ltaúna I.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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