Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionistas da Câmara Municipal de Parintins abrangendo os cargos de provimento efetivos e os comissionados e dá outras Providências - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Moção de Pesar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Gelson Moraes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GERALDO BERNARDINO - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio do matadouro publico municipal o relatório dos últimos 3 três meses dos animais que foram abatidos no matadouro público - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, Sr. Governador Wilson Lima, para que em caráter de urgência urgentíssima, possa suspender as aulas da rede pública Estadual, no Município de Parintins como forma de precaução de contaminação. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie a distribuição de álcool em gel, para a população mais carente no Município de Parintins. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e arrecadação do Município que notifique o proprietário "do campo do Ianuzzi", localizado na esquina da rua Nakauth com a rua Edilce Baranda, no bairro de Santa Clara sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que tome as providências com relação a manutenção do local. - Aguardando discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e modernização da Escola Municipal São João, no Rio Jacú, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, com construção da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio com mais duas salas de aulas para a Escola Municipal São Francisco de Assis - Comunidade Palha! (Parintins/AM). Ao setor de Iluminação Pública, solicito também a restruturação do sistema de iluminação na Comunidade com a instalação de novas luminárias. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requerimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma nova caixa d'água de 5 mil litros para atender a todas as famílias da Comunidade Rural Palhal, bem como a construção de um poço artesiano para a região. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requerimento a a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananema em relação ao terreno e a construção de um novo prédio. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que realize distribuição gratuita de máscaras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Nêga
Protocolo: -
Turno: Único
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INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para acrescentar entre as medidas de enfrentamento e combate ao coronavirus sanções ou multas para
os estabelecimentos que praticarem reajuste abusivo dos preços de itens ligados à prevenção ao Covid-19. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Nêga
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO ÀS FINANÇAS DA PESSOA IDOSA. - |
Aprovado por unanimidade |