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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, que seja feita as trocas das luminárias das ruas da Agrovila do Caburi.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de um refeitório na Escola Municipal da Comunidade de Santa Fé do Zé Açu.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do SAAE, para que faça a implantação do programa água no girau, com a implantação da caixa d'água e a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa FÉ.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento asfáltico da Rua João Pereira, na Agrovila do Caburi.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Secretaria de Educação, que promova, em caráter de urgência urgentíssima, a mudança de posição da Escola Municipal Gláucio Gonçalves, na comunidade Paraná do Divino Espírito Santo de Cima.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade de Nova Olinda do Borralho situada no Distrito do Mocambo do Arari.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade da Costa da Águia, situada no Distrito do Mocambo do Arari.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, a construção de uma nova escola para a comunidade de Araçatuba, situada no Distrito do Mocambo do Arari.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a proibição pelo período de 30 dias a atracação de Navios de Turistas no Município de Parintins
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Nêga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio do matadouro publico municipal o relatório dos últimos 3 três meses dos animais que foram abatidos no matadouro público
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie a distribuição de álcool em gel, para a população mais carente no Município de Parintins.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e arrecadação do Município que notifique o proprietário "do campo do Ianuzzi", localizado na esquina da rua Nakauth com a rua Edilce Baranda, no bairro de Santa Clara sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que tome as providências com relação a manutenção do local.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Nêga
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e modernização da Escola Municipal São João, no Rio Jacú, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, com construção da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a implantação de um posto CAIXA AQUI, na Agrovila do Caburi e do Mocambo, para auxiliar os moradores daquela região no saque de seu auxilio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação e elevação, com infraestrutura asfáltica da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar das Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins para que disponibilizem profissionais capacitados para higienizar os equipamentos de uso coletivo, os usuários e ordenar as filas nas instituições financeiras.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), os critérios que foram utilizados e as pessoas responsáveis pela seleção dos contemplados pelo auxílio do Governo do Estado no valor de R$ 200,00 reais dedicados a itens de cesta básica, limpeza e higiene pessoal para pessoas em extrema vulnerabilidade social que serão distribuídos para os moradores da Zona urbana e da Zona Rural e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID-19
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2020
Autor:
Nêga
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federa
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2020
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, 01 (UM) RELIGADOR PARA A REDE DA COSTA DO AMAZONAS E 01 (UM) ALIMENTADOR PARA REGIÃO RURAL.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, CELERIDADE NO PROCESSO DE LIMPEZA NA FAIXA DE SERVIDÃO DE 89 KM NA REGIÃO DO DISTRITO DO CABURI.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON/AM) venha ao município de Parintins, para fiscalização, mediante inúmeras denúncias no aumento do preço de medicamentos
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Airton Sena, no trecho que vai da Rua Geny Bentes até a Rua 03 do Paulo Correa com urgência
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento da Rua Abraão Siksú, no Bairro de Paulo Correa com urgência.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias com infraestrutura asfáltica da Rua Desembargador Pessoa, no Bairro de Itauna 1 e dá outras providências
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGRO VILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento das Ruas: Júlio Belém no São Benedito, Coronel Barreto Batista no Itaguatinga e Pedro Ferreira na Francesa com urgência.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências, com a máxima urgência, para instalação dos filtros SALTA-Z nas comunidades que já receberam a estrutura de castelo e base para instalação
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras – SEMOSP, que seja feita a recuperação e recapeamentos asfálticos e a iluminação pública das ruas da área nova da Vila Amazônia, que estão precisando com urgência desses reparos são as (ruas Amazônia Brasileira, Alberdam Torres, Elza Salgueiro, Euler Vieira, travessa Ômega e outras), no total são 17 ruas que estão necessitando desses reparos
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras–SEMOSP, que seja feita capina e a limpeza das ruas do bairro Dejard Vieira, e a recuperação e recapeamento asfáltico da rua Parananema
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de Tapa Buracos na Rodovia Odovaldo Novo, entre a Ponte do Gavião até a entrada da Estrada Eduardo Braga
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de capina e coleta de lixo da Rua 04 do Bairro da União.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da rua Ruy Araújo com urgência
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviço de Tapa-Buraco da Av. Amazonas e Rua João Meireles, no Bairro da Francesa e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: oficio expedido
Texto Original
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, qual o protocolo sugerido ou adotado para os pacientes Confirmados com a Covid-19 quanto ao uso da Hidroxicloroquina e a Cloroquina em pacientes que estão em tratamento e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: oficio expedido
Texto Original
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Convênio, que estabeleçam cronograma de trabalho para levantamento topográfico do bairro Pascoal Alaggio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais Brasil Roça, Zé Miri, Boa Esperança do Zé Açú, Vista Alegre e Samaria da Valéria, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 83/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas João Pereira; Rua Central; Rua Beira Lago, Rua Camila Pereira; Rua José Patriolino, Rua João da Mata; Rua José Roberto e Rua Denizal Pereira localizadas no centro da Agrovila do Caburi, que estão precisando com urgência desse reparo
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da Ponte na Gleba da Vila Amazônia que dá acesso a Laje e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 85/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias – manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 86/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a reforma do posto policial na Vila Amazônia
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 87/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de infraestrutura do Bairro da União, como pontos deteriorado na camada asfáltica que necessitam de recuperação (operação Tapa - Buracos), bem como inclusão no cronograma de recapeamento asfáltico de ruas que precisam de asfaltamento completo.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Nêga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 88/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, relatório de prestação de contas da aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, do Governo do Estado do Amazonas, e outros, para combate à pandemia do corona vírus (COVID 19), do período de decretou estado de emergência
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Nêga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que por meio do Projeto Água no Giral faça a expansão do mesmo na Comunidade do São Tomé do Mocambo com urgência
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade Palhal, distrito do Caburi
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto da bomba do poço artesiano que atende à demanda das famílias da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção do Castelo D'água da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Gabinete Civil Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar reparo da bomba d'água da comunidade indígena Sateré-Mawé Nova Alegria, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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