Matérias da Ordem do Dia (4ª Remota da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), os critérios que foram utilizados e as pessoas responsáveis pela seleção dos contemplados pelo auxílio do Governo do Estado no valor de R$ 200,00 reais dedicados a itens de cesta básica, limpeza e higiene pessoal para pessoas em extrema vulnerabilidade social que serão distribuídos para os moradores da Zona urbana e da Zona Rural e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID-19

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federa

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, 01 (UM) RELIGADOR PARA A REDE DA COSTA DO AMAZONAS E 01 (UM) ALIMENTADOR PARA REGIÃO RURAL.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, CELERIDADE NO PROCESSO DE LIMPEZA NA FAIXA DE SERVIDÃO DE 89 KM NA REGIÃO DO DISTRITO DO CABURI.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins disponibilize máscaras de proteção e informativos com orientação de saúde à Zona Rural do município. A solicitação segue os parâmetros do Decreto n° 027/ 2020 - PGMP

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federal

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento à Pandemia de Coronavírus, em Parintins, no sentido de solicitar a criação, com urgência, de Calendário Especial de Atendimentos Bancários aos Beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal da zona rural, para evitar a proliferação da Covid-19 à população nas comunidades ribeirinhas do município, e dá outras providências