Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 451/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Benedito - na Comunidade Núcleo do Simão, Rio Jacu.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 452/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Irmã Cristine (Rua 9 do ltaúna 2), especialmente nas proximidades da 3ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 453/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp) para que realize a troca das tábuas do assoalho da escola na Comunidade Ilha das Guaribas e aquisição de uma bomba d'água para atender a demanda do respectivo educandário.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 454/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de Iluminação Pública, melhorias, bem como drenagem, asfalto e instalação de luminárias com posteamento no Ramal São Miguel/ Comunidade Parananema e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 455/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa solicitando a criação do PROJETO POLO ARTESANAL PARINTINENSE e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 456/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa para construção da Casa do Professor na Comunidade São Francisco no rio Uaicurapá.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 457/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMED e SEMOSP a construção de uma escola de qualidade na aldeia Monte Carmelo, localizada nas margens do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 458/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do Fluminense (Rio Tracajá) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 459/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda a rua Itapiranga no bairro de Palmares e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 460/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para implantação da
Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 461/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDAM para ampliação da assistência técnica e extensão rural do Plano Safra no município de Parintins.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 462/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa para construção de uma Escola na Comunidade São Francisco no rio Uaicurapá.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 463/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a sinalização de área escolar nas proximidades do Centro de Educação Tadashi Inomata.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 464/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural São Gabriel do Peixe Marinho - região do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 465/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de monitor para auxiliar na segurança de crianças que utilizam o transporte escolar que atende a demanda do Centro de Educação Tadashi lnomata.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
|
|
IND 466/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para a construção de 4 salas para o curso de Bacharel em Dança do Centro de Estudos Superiores de Parintins-CESP/UEA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 467/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um abrigo de acolhimento provisório, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 468/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e
SEMASTH que seja construído um alojamento para pessoas que estão fazendo tratamento médico a longo prazo em nossa cidade que vem de comunidades rurais, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 469/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 470/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que o pagamento da taxa de água de famílias com Pessoa Com Deficiência-PCD e pessoa com Transtorno do Espectro Autismo - TEA que têm baixa renda, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 471/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta e queda de energia na comunidade do Maranhão e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 472/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 473/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a Troca dos Refletores queimados do campo dos carroceiros e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 474/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que façam a reforma e ampliação do Posto de Saúde Cassiano Carmo da Comunidade do maranhão e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 475/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, para solicitar UM LEVANTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 476/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, NO SENTIDO DE FORNECER DE FORMA PECUNIÁRIA UM ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE TRABALHAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO NECESSÁRIA PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONFORME O ARTIGO 9º H DA LEI 11.350/2006.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 477/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR para que faça a Revitalização dos Campos de Futebol de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 478/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana na rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e é principal via de acesso para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 479/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Aparecida do Miriti- Gleba da Vila Amazônia.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 480/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de mais pontos de distribuição de água na Ocupação Pascoal Alággio. A medida, de imediato, contribui para o cotidiano dos moradores que almejam a regularização da área para garantirem o direito a serviços públicos de qualidade. Solicito também que a presente propositura seja encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins).
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 481/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Lago do Marajá no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 482/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Parintins, esclarecimentos sobre denúncias referentes ao serviço prestado pela central de atendimento móvel de urgência na cidade.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 483/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 484/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize a recuperação do trecho da Orla da União que sofreu desmoronamento e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 485/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para trocar as lâmpadas dos postes da Orla da União.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 486/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para vistoria e melhorias da Escola na Comunidade Nova Canãa no Rio Uaicurapá.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 487/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias nas instalações elétricas e no abastecimento de água na Escola da Comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 488/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, parceria para abertura de estrada na Comunidade Filadélfia interligando com a Comunidade Nova Canãa e outras localidades.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 489/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, para aquisição de um Motor de Luz para a Comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 490/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação para Construção de uma Quadra Coberta na Escola da Comunidade de São João Batista do Jacú no Rio Uaicurapá.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 491/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para acompanhamento odontológico durante a gravidez e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 492/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a sinalização (PARE) nas vias, mais precisamente nas esquinas das ruas da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 493/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que realize ação de prevenção de acidentes e conscientização destinada à população da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 494/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, a manutenção do plano de saúde aos professores aposentados do estado e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 495/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a secretaria Municipal de Assistência social Trabalho e Habitação-SEMASTH para REALIZAR PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA COMUNIDADE DO TRACAJÁ E OUTRAS ONDE SE
FAÇA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 496/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP para a criação de um contato via linha telefônica, para atender as demandas de iluminação pública.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 497/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE BETEL, REGIÃO DA VALÉRIA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 498/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA A CONCLUSÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BETEL, REGIÃO DA VALÉRIA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 499/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias no Porto da Caçapava e Porto da Rampa do Mercado Municipal em caráter de urgência.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 500/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e ampliação do Mercado Municipal João Pereira com construção de boxes bem
como reforma e ampliação do Abatedouro da Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|