Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO
SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LITROS PARA UMA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DA PONTA ALTA DO MAMURÚ e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE N. SRA DE FÁTIMA DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A EXPANSÃO HIDRAÚLICA DE 2 MIL METROS, ACOMPANHADO DOS CASTELOS E COM 02 RESERVATÓRIOS DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO VARRE VENTO e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal -
para SOLICITAR, junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Criação de Grupo de Apoio Psicológico para as famílias das vítimas da COVID-19 no município de Parintins, a fim de ajuda-las no processo de superação do Luto.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: CRAS VILA AMAZÔNIA, CRAS SANTA RITA E CRAS PAULO CORRÊA.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um poço artesiano, assim como a construção em concreto de um castelo d'água no Ramal Independência - Gleba da Vila Amazônia - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em ação
conjunta com a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de campanha informativa para esclarecimentos em relação à Haff (conhecida como "Doença da Urina Preta") -origem, causas e sintomas - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio para que Parintins seja um município-polo como ponto para a realização das provas dos concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO SURTO DA DOENÇA DE HAFF OU RABDOMIÓLISE EM PARINTINS, ANTES QUE O SETOR PESQUEIRO SOFRA UM COLAPSO NA ECONÔMIA LOCAL.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RODOVIA ODOVALDO NOVO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SESI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da Rua Ruy Araújo com urgência.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma no prédio da escola Municipal "São Raimundo" do Gregoste na região do Uaicurapá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma na casa do professor localizada na comunidade "São Tomé" na região do Uaicurapá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau nas Comunidades da região do Quebra.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para a construção de 4 salas para o curso de Bacharel em Dança do Centro de Estudos Superiores de Parintins-CESP/UEA.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um abrigo de acolhimento provisório, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e
SEMASTH que seja construído um alojamento para pessoas que estão fazendo tratamento médico a longo prazo em nossa cidade que vem de comunidades rurais, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que o pagamento da taxa de água de famílias com Pessoa Com Deficiência-PCD e pessoa com Transtorno do Espectro Autismo - TEA que têm baixa renda, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta e queda de energia na comunidade do Maranhão e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a Troca dos Refletores queimados do campo dos carroceiros e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que façam a reforma e ampliação do Posto de Saúde Cassiano Carmo da Comunidade do maranhão e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, para solicitar UM LEVANTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NO RAMAL LUIZ MACHADO, ESTRADA DO ANINGA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA VIA QUE DÁ ACESSO AO PORTO DO CAJUEIRO, NA VILA AMAZÔNIA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NO PORTO SUPER VILA, NA VILA AMAZÔNIA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que realize a instalação de distribuição de água para os moradores da rua Beira Rio no bairro União, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio Diretor-Presidente, Valdenor Pontes Cardoso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) solicitar a visita técnica e extensão rural para a região do Zé Açu e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde INFORMAÇÕES E O BALANCETE DAS DESPESAS REALIZADAS COM OS VALORES ENVIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA COMBATE AO COVID-19 em 2021, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CORONEL JOSÉ FRANCISCO BONATES CORRÊA JÚNIOR PELA PROMOÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à EQUIPE DE VISITADORAS SANITÁRIAS, AS SERVIDORAS: TEREZINHA BULCÃO, MARIA DO SOCORRO CRUZ, LUCY LIRA, CLAUDETE MELO, CLOTILDE
VALENTE, FÁTIMA GARCIA CASTRO, TEREZINHA PEREIRA E ELBA LEILA MOURÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 435/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA USO DA CAPITANIA DOS PORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.