Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana na rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e é principal via de acesso para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Aparecida do Miriti- Gleba da Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de mais pontos de distribuição de água na Ocupação Pascoal Alággio. A medida, de imediato, contribui para o cotidiano dos moradores que almejam a regularização da área para garantirem o direito a serviços públicos de qualidade. Solicito também que a presente propositura seja encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins).

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Lago do Marajá no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Parintins, esclarecimentos sobre denúncias referentes ao serviço prestado pela central de atendimento móvel de urgência na cidade.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize a recuperação do trecho da Orla da União que sofreu desmoronamento e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para trocar as lâmpadas dos postes da Orla da União.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGENCIA A RECUPERAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES TOLEDO PIZA AO VISTA ALEGRE, REGIÃO DO TRACAJÁ.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
informações sobre a data de realização do Concurso Público em Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia que realize a troca de !um poste de madeira por um poste de concreto na Estrada do Aninga, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa fazer a troca de duas lâmpadas na Estrada do Aninga, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que realize pinturas de faixas de sinalização da esquina da Padre Victor com a rua Barreirinha no Bairro de Palmares e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção do castelo d'água de concreto na Comunidade Independência da Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a limpeza e raspagem das ruas do bairro Lady Laura.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Ricardo Cordeiro Godinho, mais conhecido como Pimenta Serralheiro.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 373/2006 - QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 435/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA USO DA CAPITANIA DOS PORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego Lúcio Kimura" no município de Parintins para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.