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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Turismo e Cultura informações sobre a LEI ALDIR BLANC NO QUE SE REFERE OS PROJETOS BENEFICIADOS EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a recuperação e ampliação do sistema de iluminação pública da comunidade de Monte Sinai, Distrito do Mocambo, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de terraplanagem e piçarramento da estrada entre a Agrovila do Caburi e a comunidade Santa Terezinha, assim como a construção de ponte de concreto na cabeceira da mina, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize informações sobre a instalação dos computadores disponíveis na Escola Municipal Santa Teresinha da Comunidade do Caburi.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas cabeças de ruas, principalmente das vias recentemente asfaltadas.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, através dessa Casa Legislativa, que se COMUMQUE À OUVIDORIA DO MISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (ouvidoria@infraestrutura.gov.br) O DESCASO DO PORTO DE PARINTINS QUE ESTÁ INTERDITADO HÁ 7 MESES.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Parintins - SEMOSP, que realize a reforma da casa dos professores da comunidade Santa Maria do Parintinzinho.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, 50 (cinquenta) litros de gasolina pra utilizar na retirada de madeira para a troca do estrado do B/M Pé do Chão, o qual é utilizado de forma coletiva pelos comunitários da comunidade Santa Maria do Parintinzinho, para trazer até Parintins para a venda dos seus produtos como peixes, farinha e entre outros produtos.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que realize reparos na caixa d'água que está com vazamento e manutenção de limpeza no poço artesiano da comunidade Santa Maria do Parintinzinho.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS da Comunidade de Mocambo do Ararí.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo o PLANO DE GOVERNO DE 2021 - 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, por intermédio do Setor de Obras, que envie um eletricista para fazer a manutenção da rede elétrica do Centro Social da comunidade Brasília.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Saúde de Parintins, junto à Defesa Civil, insumos como, sulfato e cloro para fazer a limpeza e manutenção da água do Salta-Z da Comunidade Brasília.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária doses de vacina contra covid-19 para a classe de mototaxistas.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Defesa Civil, em nome do Sr. Adriano Aguiar, para que realize uma visita na comunidade Brasília para verificar a situação de estado de emergência relacionado ao período de enchente.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Mesa Diretora, que solicite do Setor de Zoonose da Vigilância Ambiental, vinculado à Secretaria de Saúde do Município, que FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO IX, DO ARTIGO 7° DO CÓDIGO DE POSTURA QUE PROIBE A CRIAÇÃO DE BOVINOS, EQUINOS, SUINOS, OVINOS, BUBALINOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA ZONA URBANA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula na comunidade São Tomé do Caburi.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a instalação de Sistema de Iluminação Pública Solar de Led na comunidade de São Tomé, no Distrito do Caburi.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Tomé do Caburi.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma do Castelo d'água e limpeza da Caixa d'água da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a
construção de um poço Artesiano na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Cajual e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa I. J. RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA) - CNPJ n.° 07.440.140/0001- 20 representado por ISAAC DE JESUS RIBEIRO DA GAMA (sócio proprietário), Rua Presidente Jânio Quadros, 125, Flores, CEP: 69058-168, Manaus/AM, esclarecimentos sobre o rompimento da contenção do muro de arrimo do Município de Parintins/AM.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na pessoa do senhor Albano Albuquerque, que realize manutenção na rua Macurany, a qual dá acesso ao Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais localidades.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, em nome do Secretário em nome do senhor Albano Albuquerque, que realize visita na esquina da rua Silves com a Avenida Amazonas, onde há um buraco de aproximadamente 50 centímetros de diâmetro e 1 metro de profundidade.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, na pessoa do senhor Secretário Albano Albuquerque, para que faça uma visita na rua 48 do bairro União e avalie a necessidade de fazer a limpeza e abrir a rua.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que seja feito o serviço de recuperação da tubulação na rua Coronel Araújo.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras para que mande uma equipe para verificar a situação da rua na esquina da via de acesso da rua do Regaço Ecológico.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO QUADRO DA COMUNIDADE RURAL DO MATO GROSSO.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a construção de uma ponte para dá acesso aos moradores durante o período da enchente e no período de verão na comunidade rural São José.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, o senhor Juscelino Carioca, a manutenção da iluminação da ponte Amazonino Mendes.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça uma ação para combater a constante sujeira devido ao lixo espalhado na Praça Digital, no Centro de Parintins.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, na pessoa do Paulo Francineto, Coordenador Geral da empresa em Parintins.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS NÚCLEOS URBANOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DÁ VILA AMAZONIA PARA O MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - AMAZONAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DAS EXPEDIÇÕES DE TÍTULOS DE IMÓVEIS DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DA VILA AMAZÔNIA.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal junto a Coordenadoria de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Parintins, os serviços de higienização e desinfecção das escolas municipais para prevenir a proliferação da Covid-19 nesse retorno as aulas remotas, visto o deslocamento dos pais para informações de atividades e professores para planejamento.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Manaus Energia na pessoa do Sr. Francisco Paulo Franciné uma avaliação nos postes de iluminação na Rua Benjamim Rondon, para possíveis reparos.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza de dois terrenos de propriedade da prefeitura, localizados nas ruas José Prestes (Conjunto Sham) e Rua Francisco Xavier, bairro São Francisco.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Setor de iluminação Pública da Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar manutenção de iluminação pública nas comunidades Santa Luzia do Murituba, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, São José, Santíssima Trindade, São João, Peniel do Laguinho, Colônias Nova Olinda e Independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), no sentido de solicitar Mutirão de Manutenção de Poços Artesianos nas comunidades da região do Laguinho, Murituba, Colônias Nova Olinda e Independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras que realize o asfaltamento nas ruas do bairro Pascoal Alággio.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação das ruas do Residencial Vila Cristina.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do senhor Albano Albuquerque que avalie a necessidade de manutenção da rua 10 do bairro Itaúna II.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por
intermédio da Secretaria de Obras do Município, para que faça o serviço de Terraplanagem na Estrada que dá acesso ao Macurany
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM PEDIDO DE AÇÃO QUE VISE FISCALIZAR A MANUNTEÇÃO DE LUZES-PILOTOS DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR informações a respeito da construção do Museu do Boi Bumbá na Cidade de Parintins.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque o serviço de recapeamento no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção da iluminação pública para Comunidade de São Tomé do rio Uaicurapá.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a poda das árvores e manutenção da iluminação da Praça da igreja de São Benedito.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar aos presidentes dos bois, sr. Jender Lobato e Antônio Andrade para que façam o adiantamento dos patrocínios master, para que possam repassar uma parte deste recurso para os artistas que realizam o Festival Folclórico de Parintins, como forma de ajudar esses profissionais nesse período de pandemia.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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