Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários e os vigilantes das agências bancárias, sejam considerados prioridade no plano de imunização contra a covid-19, no Munícipio e sejam vacinados em caráter de urgência urgentíssima.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES para solicitar A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a disponibilização sobre o cronograma de coleta do município bem como requisitar que seja feita o recolhimento de entulhos da rua 15 - Zezito Assayag e rua 16 - Francisco Florêncio, ambas do bairro Paulo Corrêa.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias na rua Vidal Pessoa no bairro Itaúna I e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para a Expansão de Rede de Energia Elétrica no Ramal do Deca na Comunidade do Aninga e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a Construção de um Novo Castelo D'água e Limpeza na Caixa D'água da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a Reforma da Casa de Professores e Contratação de Garis para a Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção e recapeamento asfáltico do trecho da rua Maués, esquina com a Barreirinha.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Vigilância Sanitária de Parintins, a inserção dos profissionais da Coleta Domiciliar/Hospitalar e Aterro Controlado na ordem de prioridade do cronograma de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de um Centro de Saúde para comunidade Santo Antônio - região do Tracajá - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Senador Ornar Aziz para que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Equoterapia nas dependências do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a autarquia SAAE que INSTALE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO ZÉ AÇU (MARGEM DIREITA).

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar á Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS PÚBLICA DA SEDE DA VILA AMAZÔNIA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça um novo poço artesiano na Comunidade do Remanso do Mocambo do Arari com urgência.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) oxímetro e esfigmomanômetro (aferidor de pressão arterial) para as ambulanchas que prestam socorro médico e ambulatorial, visando atender o público da zona rural.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Operadora de Telefonia Móvel, situada no edifício Soberano, rua Salvador, bairro Adrianópolis em Manaus /AM para que seja instalada uma Antena de internet na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá e outra na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural, no município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações sobre a lista com os nomes das ruas que estão no planejamento de recapeamento da Secretaria de Obras do Município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Turismo e Cultura informações sobre a LEI ALDIR BLANC NO QUE SE REFERE OS PROJETOS BENEFICIADOS EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a recuperação e ampliação do sistema de iluminação pública da comunidade de Monte Sinai, Distrito do Mocambo, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de terraplanagem e piçarramento da estrada entre a Agrovila do Caburi e a comunidade Santa Terezinha, assim como a construção de ponte de concreto na cabeceira da mina, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize informações sobre a instalação dos computadores disponíveis na Escola Municipal Santa Teresinha da Comunidade do Caburi.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas cabeças de ruas, principalmente das vias recentemente asfaltadas.

APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N° 561/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.