Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BRASIL ROÇA e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Rua Gonçalves Maia no trecho entre as ruas 9 e rua 13 no Bairro de Paulo Correa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das luminárias do quadro da Comunidade de São Pedro do Marajó (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Nhamundá no trecho entre as ruas Padre Victor e Terra Santa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que se faça uma visita técnica na rua 04 do bairro da união, esquina com a Gonçalves Maia e rua 12 do Paulo Corrêa para que se resolva a problemática de alagamento naquela área e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte em madeira na Rua 02 de ]unho - Bairro Nova Conquista (Ocupação Pascoal Alággio e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja construído um Castelo d'água e a instalação das luminárias na Comunidade Monte Horebe, rio Uaicurapá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de asfaltamento das ruas do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú para a tender as crianças que residem no polo bem nas comunidades próximas e dá outras
providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Elmer Brelaz Lessa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Primeira Igreja Batista de Parintins - PIB, pelos seus 70 anos proclamando mensagens transformadoras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor da Silva Hatta. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requerimento nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Mesa Diretora, que solicite do Setor de Zoonose da Vigilância Ambiental, vinculado à Secretaria de Saúde do Município, que FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO IX, DO ARTIGO 7° DO CÓDIGO DE POSTURA QUE PROIBE A CRIAÇÃO DE BOVINOS, EQUINOS, SUINOS, OVINOS, BUBALINOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA ZONA URBANA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula na comunidade São Tomé do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a instalação de Sistema de Iluminação Pública Solar de Led na comunidade de São Tomé, no Distrito do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Tomé do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma do Castelo d'água e limpeza da Caixa d'água da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a
construção de um poço Artesiano na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Cajual e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |