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REQ 304/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA ELÁDIO CARNEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA GUAJARINA PRESTES, NO ITAÚNA 2.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 305/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NA PRAÇA DOS BOIS, ÁREA ONDE FUNCIONA OS BRINQUEDOS MOVIDOS À BATERIA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 306/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da comunidade do Arizona no Rio Tracajá.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 307/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador do SAAE, que providencie a instalação elétrica do poço da comunidade que liga a rede da Energia Amazonas.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 308/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias do Beco Ruy Araújo na Baixa do São José com urgência.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 309/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER DAS ATIVIDADES DO PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE BIÊNIO e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 310/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SOLICITADO PELO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 311/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Estrada do Contorno que dá acesso ao aeroporto Júlio Belém e da outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 312/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, que disponibilize profissional para realizar a PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AGROVILAS DO CABURI E MOCAMBO DO ARARI, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 313/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP, na pessoa do responsável pelo setor de iluminação Juscelino Carioca que realize a troca de 15 (quinze) luminárias da comunidade Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 314/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do Diretor Fermiliano Tavares a construção de um poço artesiano na comunidade Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 315/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP e SEMED que realize manutenção na estrutura da Escola Nossa Senhora da Conceição situada na comunidade rural Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 316/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Comemorativa no dia 19 de outubro, com objetivo de homenagear os 90 anos de imigração Japonesa em Parintins.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 317/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAISO, RIO UAICURAPÁ.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 318/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAÍSO, RIO UAICURAPÁ.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 319/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias - manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 320/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 321/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Indígena Vila da Paz no rio Uaicurapá.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 322/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Indígena São Francisco no rio Uaicurapá.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 323/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE que faça a instalação de um Poço Artesiano na Comunidade Indígena Monte Betel.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 324/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NO RAMAL LUIZ MACHADO, ESTRADA DO ANINGA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 325/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA VIA QUE DÁ ACESSO AO PORTO DO CAJUEIRO, NA VILA AMAZÔNIA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 326/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NO PORTO SUPER VILA, NA VILA AMAZÔNIA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 328/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que realize a instalação de distribuição de água para os moradores da rua Beira Rio no bairro União, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 329/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio Diretor-Presidente, Valdenor Pontes Cardoso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) solicitar a visita técnica e extensão rural para a região do Zé Açu e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 330/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde INFORMAÇÕES E O BALANCETE DAS DESPESAS REALIZADAS COM OS VALORES ENVIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA COMBATE AO COVID-19 em 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 331/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FECHAMENTO DO HOSPITAL PADRE COLOMBO E OS IMPACTOS DO FECHAMENTO PARA A POPULAÇÃO PARINTINENSE.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 332/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, informações sobre a ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR para o cumprimento do piso salarial dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). SE A PARCELA ADICIONAL (PREVISTA NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 9º C DA LEI 11350/06) É UMA PARCELA A MAIS OU APENAS EQUIVALE AO 13° DOS REFERIDOS SERVIDORES.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 333/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA MELHORAR OS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 334/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGENCIA A RECUPERAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES TOLEDO PIZA AO VISTA ALEGRE, REGIÃO DO TRACAJÁ.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 335/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
informações sobre a data de realização do Concurso Público em Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 336/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia que realize a troca de !um poste de madeira por um poste de concreto na Estrada do Aninga, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 337/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa fazer a troca de duas lâmpadas na Estrada do Aninga, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 338/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que realize pinturas de faixas de sinalização da esquina da Padre Victor com a rua Barreirinha no Bairro de Palmares e da outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 339/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 340/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção do castelo d'água de concreto na Comunidade Independência da Vila Amazônia.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 341/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a limpeza e raspagem das ruas do bairro Lady Laura.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 342/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de Lâmpadas de Led na Comunidade São João Batista no rio Uaicurapá.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 343/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras que faça a conclusão da reforma da Escola Tsukasa Uyetsuka, na Vila Amazônia.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 344/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa realizar a operação tapa buraco na rua Euler Vieira situada na Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 345/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e SAAE, para que possam realizar manutenção no cemitério São João Batista da Vila Amazônia com instalação de água e 500 metros de extensão de rede elétrica, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 346/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins e Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar para análise e instauração do processo administrativo disciplinar do funcionário Carlos Roberto Almeida da Silva, lotado nesta casa legislativa e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 347/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras que faça a reforma da Escola da Comunidade de Vila Manaus.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 348/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP junto a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, na pessoa do Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que faça a manutenção da cobertura das tendas que os vendedores da Feira de produtos rurais, localizada na rua Boulevard 14 de Maio, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 349/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 350/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que faça o recapeamento da Rua Getúlio Vargas no trecho entre as Ruas Jonatas Pedrosas e Gomes de Castro.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 351/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente que faça a retirada total da Mangueira que fica na frente do Clube Mangueirão com urgência.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 352/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Limpeza das Ruas João Neto - Rua 10 do Bairro da União e o Final da Rua Ayrton Senna do Bairro Paulo Corrêa bem como providencie o término da rua Ayrton Senna, pois não foi concluída e demais providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 353/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações e agilidades na obra que está sendo construída na "Baixa do São José" e sobre o asfaltamento da via, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 355/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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