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REQ 356/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na rua Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito industrial, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 357/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal que seja INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 358/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da comunidade Bom Socorro do Zé Açú e da outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 359/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d água de concreto da comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 360/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 361/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Moriá no Rio Mamurú.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 362/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparos no telhado da Escola Municipal Professor Valdenor Gama na Comunidade Igarapé- Açú no Rio Mamurú.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 363/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca do transformador de energia e aquisição de luminárias para a Comunidade Igarapé-Açú no Rio Mamurú.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 364/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a manutenção da iluminação pública e a limpeza da rua 6 do bairro União, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 365/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARINTINS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 366/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que através do Setor de Iluminação Pública que possa fazer a instalação de 07 postes com fiação e lâmpadas para a comunidade Nossa senhora Aparecida - Cajual - Rio Uaicurapá e da outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 367/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que através do Setor de Iluminação Pública que possa fazer a troca da fiação da Comunidade São Raimundo do Gregoste - Rio Uaicurapá e da outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 368/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO QUE CONSIDEROU VENCEDORA A EMPRESA FC PONTES MAIA e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 369/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja incluída a construção de uma escola na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 370/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feito a manutenção da Caixa d'água e na rede de distribuição que chega até a escola, na Comunidade Manain, Rio Mamurú e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 371/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito o conserto da bomba d’água, da geladeira e do ar-condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamurú - e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 372/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas no portal e nas proximidades da Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 373/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E EM QUAL FASE SE ENCONTRA A COMISSÃO FORMADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 374/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública na rua Itapiranga, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 375/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção e instalação de luminárias nas ruas do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 376/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza das ruas e jogue cascalho nos buracos das ruas do loteamento Shangai, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 377/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública, a limpeza da rua e o asfalto no beco São José, situado no bairro São José, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 378/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do setor de iluminação da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades do IFAM, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 379/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que que faça a reforma da Escola Municipal Tiradentes e Casa dos Professores na Comunidade Itaboraí do Meio.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 380/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize Caixa d’água e limpeza do forro da Escola Municipal Raimundo Pereira da Gama na comunidade Simeão Socorro no Rio Mamurú.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 381/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para troca de luminárias e de um refletor na Comunidade Simeão Socorro no Rio Mamurú.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 382/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para limpeza da Estrada Colônia Oliveira Machado na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 383/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que faça a reposição da ligação de energia elétrica, que disponibilize máquina para plainar área da igreja e da Escola Municipal Gláucio Bentes Gonçalves na Comunidade do Paraná do Espirito Santo de Cima - São José.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 384/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informações quanto à execução de abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até à comunidade Santa Rita da Valéria.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 385/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 386/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a ampliação da limpeza do Ramal da Comunidade do Macurany.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 387/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 litros para a Comunidade de São Sebastião - Núcleo Brasil, no Mato Grosso.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 388/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú- e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 389/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO Município, informar se há a REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) regulamentada pela Lei 13. 019/2014.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 390/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -SEMOSB, o serviço de limpeza do final da rua 03 no Bairro da União em caráter de urgência.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 391/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, para substituição do Poste de iluminação de madeira para Poste de Concreto na rua Antônio César de Carvalho no Bairro de Santa Rita.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 392/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação -SEMED para a aquisição de uma impressora para a Escola Municipal São Gabriel na Comunidade Peixe Marinho no Rio Uaicurapá.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 393/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -SEMOSB que que faça a reforma e construção de ginásio coberto da Escola Municipal São José na Comunidade Terra Preta do Rio Mamurú.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 394/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, uma caixa d'água de 5.000 litros para a comunidade "São Marcos" Lago da Esperança na região do Distrito do Mocambo e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Afonso Caburi
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 395/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que a quadra poliesportivas seja liberada para atividades poliesportivas da juventude e que seja realizada a manutenção da iluminação e da estrutura do parquinho da praça do Suzana, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 396/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa fazer a manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro ltaúna 2, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 397/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública e que seja realizado o asfaltamento da rua 15 do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 398/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB informações sobre os critérios utilizados no cronograma de asfaltamento das ruas da cidade de Parintins.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 399/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal e do artigo 25, parágrafo 4º, da Lei Orgânica do Município de Parintins no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde que envie para esta casa Legislativa INFORMAÇÕES ACERCA DA contratação Dos funcionários de serviços Gerais Lotados no HOSPITAL JOFRE COHEN, e dá outras providências

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 400/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a manutenção da iluminação na Av. Geny Bentes localizada no bairro ltaúna lI e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 401/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize o asfaltamento na rua 6 do bairro ltaúna 11, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 402/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora da Casa Legislativa LISTA DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES CONTENDO AS PRESENÇAS E AUSÊNCIAS POR QUAISQUER MOTIVOS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS POR QUAISQUER MOTIVOS e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 403/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar à prefeitura municipal de Parintins, através da secretaria de obras, que faça o asfaltamento das ruas principais da sede da Vila Amazônia.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 404/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar à prefeitura municipal de Parintins, através da secretaria de obras, que conclua as obras da escola municipal de São José da costa do arco, região de várzea da zona rural de Parintins.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 405/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar da prefeitura municipal de Parintins, através da secretaria municipal de saúde, que disponibilize 0 exame de tipagem sanguínea para estudantes das escolas municipais e que esses testes sejam feitos na própria escola.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original