Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 551/2023 - Indicação
Ementa: Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza
e terraplanagem no Ramal do Quidoco.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 765/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:09:55
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 552/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola Municipal Frei Ricardo, Comunidade do Parintinzinho e da outras providencias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 766/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:34:46
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 553/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias da Rua Fausto Bulcão, bairro Palmares e da outras providencias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:35:18
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 554/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias do Ramal da Dona Cecilia, Comunidade do Parananema e da outras providencias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 768/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:35:51
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 555/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize melhorias no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 769/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:36:09
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 556/2023 - Indicação
Ementa: Executivo através do Setor de Iluminação Publica que
Implante a iluminação de Led no Campo de Futebol da Comunidade do Remanso do
Arari, região do Mocambo
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:36:53
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 557/2023 - Indicação
Ementa: Executivo através do Setor de Iluminação Publica que faça a troca da iluminação do quadro da comunidade de São Tomé, região do Mocambo do Arari.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:45:17
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 558/2023 - Indicação
Ementa: Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a construção de uma (01) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 773/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:46:12
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 559/2023 - Indicação
Ementa: Indicação a Amazonas Energia, agência local, que disponibilize um numero para a Cidade de Parintins, para facilitar a comunicação com o Corpo de Bombeiros e Policia Militar.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 774/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:54:57
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 560/2023 - Indicação
Ementa: Regimento Interno desta Casa Legislativa a que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 775/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:56:53
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 561/2023 - Indicação
Ementa: Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 776/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:11:53
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 562/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com o que prevê o artigo 10, inciso XII, do mesmo Regimento, para que a Mesa Diretora faça a convocação dos membros da comissão do concurso público municipal para prestem esclarecimento sobre o andamento do certame, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 777/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:31:32
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 563/2023 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:32:18
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 564/2023 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 779/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:32:48
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 565/2023 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São
Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios
de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 780/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:33:05
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 566/2023 - Indicação
Ementa: Á Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 781/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:33:31
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 567/2023 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá
outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 782/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:33:50
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 568/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 783/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:17:07
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 569/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a
pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo
do Ararí, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 789/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:20:19
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 570/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a troca do poste de madeira da Comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 790/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:20:41
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 571/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de Iluminação no final Rua Marechal Castelo Branco, bairro Centro e da outras providencias.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 791/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:21:07
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 572/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade a criação do Programa “Melhor Caminho “, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 792/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:21:23
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 573/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Vereador, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2023, solicitamos também que o convite seja feito a todos os Vereadores que contribuíram para o engrandecimento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 793/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:21:55
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 574/2023 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a manutenção do gramado do Estádio Tupy Cantanhede e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 796/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:22:44
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 575/2023 - Indicação
Ementa: Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito o reparo do castelo d'água e a troca da caixa d' água para a comunidade Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 799/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:43:23
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 576/2023 - Indicação
Ementa: Indicação através do governo do estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, solicitando cursos de pintura, música, e corte e costura, para a comunidade da Vila Amazônia
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 800/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:00:59
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 577/2023 - Indicação
Ementa: Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua José Maia localizada na comunidade Vila Amazônia.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 801/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:07:06
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 578/2023 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que faça a manutenção e troca das luminárias em alguns postes da comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 802/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:18:20
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 579/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e Secretaria Municipal de Educação - Semed, reforma, ampliação e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 803/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 8:27:34
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 580/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas a pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alágio
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 807/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:21:58
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 581/2023 - Indicação
Ementa: o Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 09, 10 e 11 do residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e limpeza nas vias.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 809/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:27:09
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 582/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Estrada da Comunidade Rural Monte Sinai
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 810/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:27:40
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 583/2023 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente de Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade, São Vicente do Itaboraí e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:27:55
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 584/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins do Estado do Amazonas a pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alágio
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:28:39
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 585/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH a Realização de Cursos
Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita,
bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e
pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 813/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:29:02
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 586/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que seja implantada Clínica de
Hemodiálise no município de Parintins, para atender paciente renais, e dá outras
providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 814/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:29:27
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 587/2023 - Indicação
Ementa: indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alággio.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:30:04
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 588/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua 24 de Janeiro, pois tem em alguns trechos com lixos e matos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 816/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:33:47
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 589/2023 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente de Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade, São Vicente do Itaboraí e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 817/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:34:11
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 590/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos e serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Parintins.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 819/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:35:14
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 591/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e transporte – EMTT a pintura de uma faixa de pedestre e sinalização adequada em frente à Universidade Federal do Amazonas, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:35:42
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 592/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da
Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 822/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 10:55:28
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 593/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a
realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen,
e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 823/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 10:55:48
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 594/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Compre um Carro para o IML de Parintins.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 826/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:13:23
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 595/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 827/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:13:50
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 596/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 828/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:14:16
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 597/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 829/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:14:41
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 598/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma da Escola da comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 830/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:15:06
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 599/2023 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providências para disponibilização de um profissional em Serviços Gerais para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 831/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:16:51
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 600/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri – Conjunto Macurany e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 832/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:17:55
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
