Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a
pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo
do Ararí, e dá outras providências.

Solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a troca do poste de madeira da Comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de Iluminação no final Rua Marechal Castelo Branco, bairro Centro e da outras providencias.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade a criação do Programa “Melhor Caminho “, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Vereador, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2023, solicitamos também que o convite seja feito a todos os Vereadores que contribuíram para o engrandecimento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a manutenção do gramado do Estádio Tupy Cantanhede e dá outras providencias.

Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito o reparo do castelo d'água e a troca da caixa d' água para a comunidade Vila Amazônia e dá outras providências.

Indicação através do governo do estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, solicitando cursos de pintura, música, e corte e costura, para a comunidade da Vila Amazônia

Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua José Maia localizada na comunidade Vila Amazônia.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que faça a manutenção e troca das luminárias em alguns postes da comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e Secretaria Municipal de Educação - Semed, reforma, ampliação e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá.

Indicação ao Governo do Estado do Amazonas a pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alágio

o Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 09, 10 e 11 do residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e limpeza nas vias.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Estrada da Comunidade Rural Monte Sinai

A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente de Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade, São Vicente do Itaboraí e dá outras providencias.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins do Estado do Amazonas a pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alágio

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH a Realização de Cursos
Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita,
bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e
pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que seja implantada Clínica de
Hemodiálise no município de Parintins, para atender paciente renais, e dá outras
providências.

indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alággio.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua 24 de Janeiro, pois tem em alguns trechos com lixos e matos.

A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente de Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade, São Vicente do Itaboraí e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos e serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Parintins.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e transporte – EMTT a pintura de uma faixa de pedestre e sinalização adequada em frente à Universidade Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da
Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a
realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen,
e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos em reconhecimento à Leiteria Macurany, sediada em Parintins, pelo destacado feito de ter sido agraciada com o prêmio de melhor queijo do mundo na 3ª Expoqueijo Brasil – Araxá Internacional Cheese Awards, e, dá outras providências.

Moção de Aplausos ao O Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos dois anos de fundação, sob a coordenação da senhora Efigenia Reis.

MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os artistas parintinenses, em nome de Aldenilson Pimenel, Paulo Pimentel, Adriano Aguiar, Marcos Felipe Rodrigues, Erick Beltrão e Danivaldo Júnior, que atuaram e foram campeões no XXXIII Festival Folclórico do município de Barreirinha, pelo Bumbá Touro Preto.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Sérgio da Silva Muniz, filho ilustre da comunidade de Nazaré, no Lago do Zé Açú, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023.

Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Tomaz Antônio Perez da Silva, e dá outras providências.

Institui o Dia do Futebol Amador no município de Parintins.

Institui no Calendário Oficial do Município de Parintins a Semana de Valorização do Artista Local.

Dispõe sobre a Política de Proteção a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel.

Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Parintins/AM e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 944.466,36 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO
SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

ALTERA O ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 402/2007-PGMP QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Parintins.

INSTITUI, o Plano de Assistência Médica e Psicológica para professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout.

DISPÕE, sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº766/2020 - PGMP e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação para apresentar plano detalhado que foi elaborado para dar cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e pré-escola, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 75 inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Prefeito, com base no artigo 35, XIII, da Lei Orgânica do Município de Parintins, para prestar esclarecimentos sobre a representação número 71/2019, que levanta questionamentos referente ao Festival de Parintins e possíveis irregularidades relacionadas a este evento., e, dá outras providências.