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IND 604/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de
Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado coberturas no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público nos Bairro Paulo Corrêa e União.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 722/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 10:08:45
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 605/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para construção de
01 (uma) escola para a Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Limão de Baixo.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 723/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 10:08:57
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 606/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur), para que faça a reforma de Triciclos utilizados para transporte de pessoas, visando o Festival Folclórico de Parintins.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 725/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 10:09:28
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 607/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, para que crie canais de denúncia em casos de violação de direitos humanos no festival folclórico de Parintins.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 726/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 10:09:45
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 608/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Fundação de
Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS a Integração com a Fundação Estadual dos Povos
Indígenas do Amazonas – FEPIAM, Considerando Precariedade do Distrito Sanitário
Especial Indígena - DSEI, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 727/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 10:38:20
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 609/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para
disponibilize alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar (PAA), para a Associação de Mulheres Vitoria
Régia e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 728/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:12:57
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 610/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, a possibilidade de compra e distribuição de produtos
regionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar (PAA), para serem distribuídas a Instituições em situação de
vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 729/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:14:13
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 611/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins a possibilidade para implantação de um programa com a
finalidade de garantir o acesso à práticas corporais e atividades físicas,
esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com TEA, e dá outras
providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 730/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:14:28
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 612/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para que faça
a ampliação dos Programas Pró Mecanização e Pró Calcário nos Distritos
de Mocambo e Caburí, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 731/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:14:43
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 613/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -SES, para que implante uma gerencia
específica da saúde fixa no munícipio de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 732/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:14:53
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 614/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de
Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das
Costureiras e dá outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 733/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:15:04
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 615/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:45:51
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 616/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que instale sistema de iluminação nas dependências do campo de futebol da comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:46:41
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 617/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDU junto ao MEC que disponibilizem ônibus escolares para os alunos do maternal das redes de ensino municipal e estadual do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 739/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:46:59
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 618/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas através do Tribunal de Justiça do Amazonas que realize ação social da Justiça Itinerante na zona rural e na sede do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:47:16
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 619/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAPN+, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 741/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:47:30
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 620/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça reforma e melhorias nos bueiros
localizados na Rua Balbino Noronha esquina com a Rua Fortaleza, e dá outras
providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 742/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:48:06
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 621/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Mario
Jorge Cabral de Melo, no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:48:50
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 622/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza, capinação e terraplenagem na Avenida Brasil, localizada no bairro Pascoal Alaggio II.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:49:57
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 623/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV, que possam incluir os times de futebol feminino nas Inaugurações dos ginásios na sede do município e nas comunidades rurais.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:50:17
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 624/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a aquisição de uma ambulância para a Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 747/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:50:32
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 625/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a realização da campanha de vacinação contra o vírus HPV em todas as escolas do município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 748/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:50:47
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 626/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a climatização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo localizada na comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 749/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:51:02
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 627/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a aquisição de lousas digitais nas escolas do município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 750/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:51:15
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 628/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP adequação do sistema de drenagem das ruas do Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:53:19
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 629/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem da Avenida Amazonas entre as ruas João Melo, Clarindo Chaves e Cordovil, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 754/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:53:35
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 630/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem do Beco Raimundo Luiz de Menezes vulgo Beco do Sapo, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 755/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:53:51
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 631/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP manutenção estrutural na escadaria e na rampa da Francesa, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 756/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:54:08
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 632/2024 - Indicação
Ementa: À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 758/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:21:09
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 633/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 1 (um) Castelo d’água na Comunidade do Varre Vento, região do Rio Mamurú.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 759/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:46:42
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 634/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a
Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona
Rural de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 760/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:46:59
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 635/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer ligação no quadro de iluminação pública da Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 761/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:47:10
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 636/2024 - Indicação
Ementa: Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 762/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:47:21
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 637/2024 - Indicação
Ementa: Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública na Comunidade Terra Preta, região do Rio Mamurú.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 763/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:47:31
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 638/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que
se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam
melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à
requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá
outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:47:58
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 639/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção
de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do
Município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 766/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:48:08
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 640/2024 - Indicação
Ementa: Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade do Remanso, região do Mocambo do Arari.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:48:27
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 641/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta
Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:48:47
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 642/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que promova ações de educação ambiental direcionada aos bares, restaurantes e lanchonetes através de campanhas educativas para sensibilizar proprietários, funcionários e clientes sobre a importância da destinação correta de resíduos no município
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:10:02
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 643/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a manutenção de dois poços artesianos na propriedade da produtora Sudany de Oliveira da Silva, lote 1465, na comunidade São Sebastião do Quebra - Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:10:16
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 644/2024 - Indicação
Ementa: : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a conclusão do serviço de
drenagem no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras
providencias.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 773/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:11:31
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 645/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de
Iluminação Pública do Município para que faça a instalação de luminárias no Beco
Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 774/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:11:51
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 646/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, e Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para
que realizem Campanhas Permanentes de Conscientização e Combate ao
Capacitismo na rede municipal e estadual de ensino, e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 775/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:12:05
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 647/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a construção de pontes novas
no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 776/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:12:23
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 648/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA), solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Residencial Parintins e Vila Cristina, localizada na estrada do Macurany.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:41:29
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 649/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para o Residencial Parintins e Vila Cristina, localizada na estrada do Macurany.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 780/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:41:38
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 650/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São José - Localizada na Comunidade São José Operário (região do Limão do Meio).
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:41:48
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 651/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Tiradentes da comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 782/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:42:00
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 652/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal São Vicente da região do Itaboraí do meio e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 783/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:42:11
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 653/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da rua 24 de janeiro que dá acesso ao loteamento Teixeirão.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 784/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:42:22
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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