Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo

Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que instale sistema de iluminação nas dependências do campo de futebol da comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDU junto ao MEC que disponibilizem ônibus escolares para os alunos do maternal das redes de ensino municipal e estadual do município de Parintins e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas através do Tribunal de Justiça do Amazonas que realize ação social da Justiça Itinerante na zona rural e na sede do município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAPN+, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça reforma e melhorias nos bueiros
localizados na Rua Balbino Noronha esquina com a Rua Fortaleza, e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Mario
Jorge Cabral de Melo, no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza, capinação e terraplenagem na Avenida Brasil, localizada no bairro Pascoal Alaggio II.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV, que possam incluir os times de futebol feminino nas Inaugurações dos ginásios na sede do município e nas comunidades rurais.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a aquisição de uma ambulância para a Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a realização da campanha de vacinação contra o vírus HPV em todas as escolas do município e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a climatização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo localizada na comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a aquisição de lousas digitais nas escolas do município e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP adequação do sistema de drenagem das ruas do Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem da Avenida Amazonas entre as ruas João Melo, Clarindo Chaves e Cordovil, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem do Beco Raimundo Luiz de Menezes vulgo Beco do Sapo, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP manutenção estrutural na escadaria e na rampa da Francesa, e dá outras providências.

À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 1 (um) Castelo d’água na Comunidade do Varre Vento, região do Rio Mamurú.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a
Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona
Rural de Parintins, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer ligação no quadro de iluminação pública da Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.

Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Rio Uaicurapá.

Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública na Comunidade Terra Preta, região do Rio Mamurú.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que
se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam
melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à
requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá
outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção
de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do
Município de Parintins, e dá outras providências.

Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade do Remanso, região do Mocambo do Arari.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta
Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional Infantil “Pequeninos de Nazaré” pelo seus 40 anos de educandário.

Aos Garis da cidade de Parintins, em passagem à data de 16 de maio – Dia Nacional do Gari e, principalmente, pelo trabalho que desempenham na limpeza da cidade

À Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (Semasth) e Rede de Proteção pela realização da Blitz da conscientização em combate ao abuso e exploração sexual

Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco das Chagas Xavier, mais conhecido como “gago”, aos 68 anos, ocorrido, no dia 18 de maio de 2024, em Parintins.

QUE DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS “GEMINIANA CAMPOS BULCÃO BRINGEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade”.

“INSITUI o ensino do judô nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.

Institui o Programa Municipal de
Conscientização e Combate à
Violência contra Crianças e
Adolescentes e dá outras
providências.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre diretrizes para Implementação do
"Programa Espaço da Juventude Amazonense –
PEJAM", que dispõe sobre iniciativas de fomento e
desenvolvimento de programas, projetos, ações e
atividades que contribuam para a emancipação,
promoção e garantia dos direitos da juventude do
Estado do Amazonas.".

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas junto ao Fundo de Promoção Social, Ação Itinerante com o programa Crédito Solidário na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari, e dá outras providências.