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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na Escola Estadual Senador João Bosco.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:42:30
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:42:49
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias da rua 3 Costa Rica, localizada na comunidade Pascoal Alaggio, a demanda é referente aos serviços de capinação e terraplenagem da via.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:43:07
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Amazonas assistência em saúde mental aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Agentes Penitenciários que atuam no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:45:13
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Amazonas o envio de mais policiais militares para atuarem no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:45:33
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a contratação de Psicólogos, para acompanhamento dos Policiais Militares do Estado.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:45:56
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA- a aquisição de triciclos motorizados para a atender as comunidades que ainda não contam dessa facilidade para melhor escoamentos dos seus produtos e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:46:14
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:51:23
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Monte Horebe e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:04:20
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua 13
de Maio, esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Paulo Correa, e dá outras
providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:08:05
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa
Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 02 ,03 e rua 07 no Itaúna II, e dá
outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:08:37
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a
Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açú, com
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:09:02
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins -
SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que intensifique
ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:09:31
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do
Município de Parintins -SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância
em Saúde, para que realize o serviço de fumacê em combate ao mosquito
Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya e dá outras
providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:09:49
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para
que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na
Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:10:05
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:36:20
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar desta Casa Legislativa
Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de
2024, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:51:12
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar desta Casa Legislativa
Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de
agosto de 2024, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:51:51
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros que contém Lixeiras Viciadas, e,
dá outras providências
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:52:11
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a
implantação urgente do serviço de coleta de lixo para as comunidades polo que incluem
Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro, Jacu, e, dá
outras providências
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:52:34
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Hemodiálise
e Diálise Peritoneal, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:53:11
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA -, a criação do Centro
de Controle de Zoonoses, e, dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:53:48
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novas escolas para as comunidades São Vicente e Imaculada – ambas na região do Itaboraí
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:54:03
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP -, a criação do Centro de Apoio aos Idosos, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:54:19
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) especializada na saúde da mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:55:14
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e
Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _
SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde
Mental, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:56:12
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP – e da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH -, a
Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e
Dependentes Químicos, e, dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:56:46
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Igreja Batista Hebron, rio Jará Cabeceira do Castanhal e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:06:59
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:09:26
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de
Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação
de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e
dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:28:52
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação
da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:29:15
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de
Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá
outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:29:31
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação
do Centro de Convivência da Família no município de Parintins.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:29:56
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um
terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças
com TEA – Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:30:14
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize
capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso
e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:30:32
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminária no Ginásio Poliesportivo e Cultural Plagino Gimaque, na Comunidade Santo Antônio do Tracajá.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:30:58
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Município de Parintins
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:32:06
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP para viabilizar o serviço de capinação e limpeza da escadaria da Francesa.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:32:24
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Saúde para criação de Plano Municipal para combate a obesidade entre
crianças e adolescentes com monitoramento de doenças crônicas como diabetes,
hipertensão, e outras doenças associadas.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:32:42
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança no Distrito do Mocambo do Arari.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:33:08
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: indicacão à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, construção de uma rede de distribuição de água na comunidade de Monte Sinai do Arari.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:33:27
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, abertura de um ramal para ligar a comunidade de São Marcos do Lago da Esperança à estrada do Caburi/Mocambo/Monte Sinai.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:33:41
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, Limpeza e manutenção na estrada que liga Caburi ao Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá e Divino Espírito Santo do Aduacá.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:34:00
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a pavimentação asfáltica do trecho que liga o bairro da Francesa para a Santa Clara.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:34:14
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um monitor para a turma do maternal da escola Municipal Luiz Gonzaga, da comunidade Santo Antônio do tracajá.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:34:30
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que efetuem a troca de 65 Luminárias dos postes da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providência.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:34:42
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias de alguns trechos que interliga às comunidades Santo Antônio, Maranhão e Máximo, e das outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:34:55
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal Luiz Gonzaga da Comunidade de Santo Antônio do Tracajá.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:35:08
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” na comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:35:22
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio de concreto e alvenaria, para a Escola Municipal "Boa Vista", localizada na comunidade Boa Vista, na região do Itaboraí
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:35:38
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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