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IND 1156/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1383/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:15:05
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1157/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1384/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:15:30
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1158/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1385/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:16:13
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1159/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores
de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras
providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1386/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:18:15
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1160/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia
Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1387/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:19:14
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1161/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na
Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras
providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1389/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:28:08
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1162/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1390/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:28:26
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1163/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que
disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus
(margem esquerda), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1391/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:29:05
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1164/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1392/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:29:24
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1165/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da
Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de
Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a
Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1393/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:29:40
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1166/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1395/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:30:11
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1167/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1396/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:30:25
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1168/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1397/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:33:08
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1169/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1398/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:33:23
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1170/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1399/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:33:35
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1171/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1400/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:33:52
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1172/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1401/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:35:01
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1173/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1402/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:35:51
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1174/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEMOSP que realize reparos no campo de futebol do bairro São Vicente, na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1404/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:11:17
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1175/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEDEMA que realize ações e palestras de conscientização nas escolas municipais e estaduais, assim como nos bairros e comunidades rurais sobre a importância de cuidar do meio ambiente e sobre os perigos das queimadas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1405/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:11:34
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1176/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), solicito a disponibilidade da ambulancha em tempo integral para a comunidade Terra Preta do Mamuru.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1406/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:12:28
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1177/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas da rua 6 do bairro da União e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1407/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:14:26
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1178/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública,
junto a Amazonas Energia, solicito reparos na rede de energia da comunidade São Tomé do Uaicurapá
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1408/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:15:09
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1179/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), que tome providências em relação à falta de pintura na faixa de pedestre que fica em frente à escola Municipal Guajarina Prestes e ao 11º primeiro Batalhão da Polícia Milita.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1409/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:15:23
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1180/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça melhorias no bueiro localizado na Rua 3, esquina com a Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1411/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:22:05
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1181/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção dos bueiros localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua Messias Augusto, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1412/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:22:19
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1182/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a melhoria na rua e reforma do bueiro localizado na Rua Paraíba esquina com a Rua 24 de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1413/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:22:33
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1183/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do
centro voltado exclusivamente para o apoio a jovens que enfrentam situações de
depressão, ansiedade e outros transtornos mentais, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1415/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:43:16
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1184/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, a troca do ar-condicionado da Escola Municipal São Marcos, localizada na
Comunidade Boa Esperança, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1416/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:43:35
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1185/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação
do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do
Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1417/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:43:47
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1186/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, uma ação urgente de Limpeza e retirada de escombros do Canal do Paraná do
Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1418/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:44:06
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1187/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação de calçacas e meio-fio e asfaltamento do Beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1419/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:10:48
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1188/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1420/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:20:30
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1189/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEMOSP junto à SEMED que seja realizada a construção de uma nova escola, de modelo padrão na comunidade São Francisco – Paraná de baixo, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1421/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:21:34
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1190/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação
do Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1423/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:24:16
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1191/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1426/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:25:14
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1192/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA) Tomar providências para os estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais afixarem cartazes de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1427/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:25:38
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1193/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1428/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:25:55
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1194/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1429/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:27:20
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1195/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de
Vila Amazônia, no município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1430/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:51:40
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1196/2024 - Indicação
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial aos alunos da escola Charles Garcia pela conquista do título inédito no Jogos Escolares Brasileiro (JEB´s 2024) em handebol masculino infantil, no estado do Mato Grosso, onde venceu por um placar de 29 x 26, a ser realizada no dia 24 de outubro
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 1431/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 1197/2024 - Indicação
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, no dia 23 de outubro, em homenagem ao dia das Crianças, 12 de outubro, em nome das instituições que realizam trabalho social no município de Parintins
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 1432/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 10:14:13
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 1198/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao PROCON/AM que realize na sede do município de Parintins ações de negociação de dívidas através do Núcleo de Apoio ao Superendividamento, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1433/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 8:51:40
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1199/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a inclusão de uma rota para o transporte de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem no residencial Parintins
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1434/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 8:53:05
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1200/2024 - Indicação
Ementa: À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender às demandas da população da Vila Oliveira do distrito do Caburi
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1435/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 8:57:43
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1201/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Criação de
Programa Especial de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas do
município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1436/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 9:04:01
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1202/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das
comunidades rurais, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1438/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 9:10:40
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1203/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1439/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 9:11:36
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1204/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá outras
providências.
S
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1440/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 9:12:52
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1205/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), solicito a contratação de um vigia para a Escola Municipal São José da comunidade Paraná do Limão do Meio.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1444/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:50:10
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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