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IND 853/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1020/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:45:18
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 854/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um serviço gerais para a Unidade Básica de saúde Paulo Pereira, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:49:06
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 855/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que faça a instalação de semáforos nas esquinas da Avenida Amazonas com a Rua
Rio Branco, Rua Paraiba com Rua Maués e Avenida Nações Unidas cm a Rua Leopoldo Neve, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1022/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:54:29
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 856/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, que seja viabilizada a contratação de psicólogos para reforçar a
equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS
AD - Dr. Renato Menezes, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:57:56
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 857/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Empresa Municipal de Infraestrutura -- SEMINF, a construção de um Parque Cidade
da Criança no Residencial Parintins, visando proporcionar lazer, convivência
comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1024/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:01:59
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 858/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Empresa Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a realização urgente de reforma e
melhorias na Ponte da Amizade, localizada no bairro Santa Rita, e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:09:58
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 859/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a realização de campanhas educativas de conscientização sobre os riscos e prejuízos da adultização
infantil, a serem desenvolvidas nas escolas da rede municipal, nas UBS e em espaços
comunitários, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2025
Protocolo: 1026/2025, Data Protocolo:
16/08/2025 -
Horário: 7:48:12
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 860/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com
urgência, a obra de drenagem na Estrada do Macurany, nas mediações do posto de
gasolina e do portal do Conjunto Vila Cristina, bem como a instalação de meio-fio no
trecho que se estende até a Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com a devida
sinalização de parte da via para uso exclusivo de pedestres.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1028/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 10:21:42
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 861/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja
realizada a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da
Castanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem há mais de 40
anos na localidade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1029/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 10:23:55
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 862/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 10:42:16
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 863/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), que seja realizado estudo de viabilidade para disponibilizar vagas na Casa do Estudante aos acadêmicos do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, durante o período de realização das atividades presenciais letivas e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1031/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 10:52:16
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 864/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1032/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 10:54:56
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 865/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que sejam realizados os devidos reparos de tapa-buraco e correção no sistema de drenagem no trecho da Avenida Paraíba, compreendido da esquina com a Rua Gomes de Castro até o cruzamento com a Rua Silves e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1033/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 11:00:23
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 866/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração junto a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, que seja realizada a compra de um TRICICLO DE CARGA MOTOCAR aos produtores rurais da Colônia Canaã do Caburi para suporte no
escoamento de seus produtos, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 11:06:46
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 867/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Chapadão, localizado na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 11:15:38
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 868/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1038/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 11:18:34
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 869/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, para que faça a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo (Arena Parapão).
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1040/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 11:22:06
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 870/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termo do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração e aplicação de um Plano de Mobilidade Urbana, no sentido de reorganizar o trânsito de Parintins.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 1044/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 21:11:25
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 871/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins a aquisição/disponibilização de um gerador de energia elétrica para a comunidade do Maranhão, zona rural de Parintins
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1045/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 5:18:07
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 872/2025 - Indicação
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homenagem aos Psicólogos, em alusão ao Dia do Psicólogo (27 de agosto)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1046/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 5:20:49
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 873/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para regionalizar a merenda escolar no município de Parintins, de forma que incorpore alimentos produzidos por agricultores familiares e produtores rurais locais
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 5:22:20
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 874/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que viabilizem a construção castelo d’água e aquisição de reservatório com capacidade que supra demanda de água no bairro São Raimundo – distrito do Mocambo do Arari, para atender também ao bairro Nossa Senhora de Lourdes
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 5:24:53
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 875/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Indicação, à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que faça a sinalização horizontal no chão da Rua Geny Bentes/ Rua Larga
e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1049/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:02:38
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 876/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Indicação, à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que faça a sinalização horizontal no chão da Esquina da Rua Maués e dá
outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:05:18
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 877/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Santo André, região do Uaicurapá e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:08:25
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 878/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal da Nova Olinda, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1052/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:11:21
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 879/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed-a instalação de internet para a Escola na Comunidade São Pedro Do Marajó e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1053/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:16:37
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 880/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1054/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 22:23:38
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 881/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto
das ruas do Cabury, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 22:29:44
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 882/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública
para a troca das luminárias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha,
localizada no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:09:37
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 883/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas
(IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a reestruturação da
tenda que era utilizada para a realização da Feira de Produtos Regionais no Mocambo
do Arari e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:17:56
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 884/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal
de Saúde – SEMSA, para a capacitação de cirurgiões-dentistas da rede pública
para a realização da cirurgia de frenectomia lingual (correção da língua presa),
e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:19:02
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 885/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja criado um
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na área do Macurany, com o
objetivo de atender os residenciais Parintins, Vila Cristina e toda a comunidade do
Macurany.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:20:08
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 505 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fábio Cardoso
, Adson Príncipe
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 886/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja instalada
iluminação pública na rua recém asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida
como Ramal do Regaço, visando garantir segurança e melhor qualidade de vida aos
moradores.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:21:52
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 887/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recuperação da pavimentação, implantação de sistema de drenagem e urbanização na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro São Benedito
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:26:29
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 888/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação da pavimentação e melhorias de infraestrutura no Beco Acioly Teixeira, Bairro São Vicente de Paula
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1065/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:27:33
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 889/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1066/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:29:25
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 890/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1067/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:30:06
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 891/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1068/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:30:42
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 892/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade do Açaí, Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1069/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:32:05
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 893/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a incêndio florestal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1070/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 5:33:20
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 894/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:40:02
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 895/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1072/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:43:20
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 896/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água
na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1073/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:45:23
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 897/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1074/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:50:19
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 898/2025 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1075/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:55:52
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 899/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins.
Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 1076/2025, Data Protocolo:
23/08/2025 -
Horário: 15:15:56
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 900/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para a atualização da Lei Orgânica do Município de Parintins.
Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 1077/2025, Data Protocolo:
23/08/2025 -
Horário: 15:19:05
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 901/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane.
Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 1078/2025, Data Protocolo:
23/08/2025 -
Horário: 15:20:45
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 902/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes – CETAM.
Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 1079/2025, Data Protocolo:
23/08/2025 -
Horário: 15:23:49
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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