Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto
das ruas do Cabury, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública
para a troca das luminárias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha,
localizada no Distrito do Caburi, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas
(IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a reestruturação da
tenda que era utilizada para a realização da Feira de Produtos Regionais no Mocambo
do Arari e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal
de Saúde – SEMSA, para a capacitação de cirurgiões-dentistas da rede pública
para a realização da cirurgia de frenectomia lingual (correção da língua presa),
e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja instalada
iluminação pública na rua recém asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida
como Ramal do Regaço, visando garantir segurança e melhor qualidade de vida aos
moradores.

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recuperação da pavimentação, implantação de sistema de drenagem e urbanização na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro São Benedito

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação da pavimentação e melhorias de infraestrutura no Beco Acioly Teixeira, Bairro São Vicente de Paula

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade do Açaí, Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a incêndio florestal e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no
município de Parintins, e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.

Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água
na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências.

Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jornalista Heraldo Viana Gonçalves, pelo seu falecimento.