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IND 903/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do “Parque da Criança Pichita Cohen” na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 1080/2025, Data Protocolo: 23/08/2025 - Horário: 15:26:38
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
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IND 904/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 1081/2025, Data Protocolo: 23/08/2025 - Horário: 23:14:27
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 905/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do “Espaço Empreender” nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs)

Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 1082/2025, Data Protocolo: 23/08/2025 - Horário: 23:16:05
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 906/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda

Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 1083/2025, Data Protocolo: 23/08/2025 - Horário: 23:17:47
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 907/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo: 23/08/2025 - Horário: 23:33:57
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 908/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus por toda a cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 1085/2025, Data Protocolo: 23/08/2025 - Horário: 23:36:17
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
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IND 909/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que seja realizada a ação de saúde no período de três dias com o Barco Hospital João XXII, na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1087/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 11:40:35
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 910/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um Dia Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1088/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 11:42:09
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 911/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias para a Escola Municipal “Bete Semes”, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança da unidade escolar.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1089/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 11:43:25
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 913/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado ao fortalecimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1091/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 11:50:52
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 914/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1092/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 11:54:22
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
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IND 915/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a climatização das salas de aula do Projeto Pelotão Mirim, bem como a instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 16:19:45
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 916/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 16:21:38
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 917/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contratação de um profissional de Educação Física para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1095/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 16:25:30
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 918/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a substituição do mobiliário escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1096/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 16:26:41
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 919/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 16:29:59
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
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IND 920/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho, melancia, jerimum, maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 21:30:54
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 921/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa JUVENTUDE em Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 21:32:50
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 922/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e manutenção dos bueiros.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1102/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 21:34:02
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 923/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de mais profissionais para Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1103/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 21:35:40
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 924/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural do município, a fim de mitigar a destinação incorreta de resíduos sólidos e promover a preservação ambiental.

Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Protocolo: 1104/2025, Data Protocolo: 24/08/2025 - Horário: 21:37:37
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 925/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação do Ramal do Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial Parintins,e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1106/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:03:05
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 926/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça o recapeamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua Alcide Seixas do Bairro São Francisco, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1107/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:04:04
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 927/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro de Palmares, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1108/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:05:01
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 928/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1109/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:06:19
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 929/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que realize a Climatização da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1110/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:10:05
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
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IND 930/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à SEMED/Secretaria Municipal de Educação, que proceda a contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1111/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:12:01
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 931/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1113/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:30:46
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 932/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de informação e conscientização sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de recuperação, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:31:48
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 933/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de recuperação da pavimentação na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no município de Parintins/AM, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1115/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:36:18
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 934/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna II, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:39:14
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 935/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizado o mapeamento e a adequação dos locais utilizados como portos pela população da zona rural durante o período da seca, na cidade de Parintins/AM e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 4:43:42
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original

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IND 936/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a manutenção do semáforo da Rua Hebert de Azevedo, próximo ao Colégio Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 4:47:08
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 937/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização do manejo da arborização viária (poda de levantamento de copa, desbaste e rebaixamento das árvores de menor porte) na Rua das Acácias, Bairro João Novo – área lateral ao Fórum de Justiça de Parintins, visando garantir maior segurança aos pedestres e transeuntes e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 4:48:34
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 938/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para realizar melhorias no meio-fio da Rua Sérgio da Silva-Esquina com a Rua Maués/Bairro São Vicente, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 4:52:38
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 939/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua em frente ao Cabos e Soldados, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1121/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 4:54:12
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 940/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1125/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:21:54
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/3025
Documentos Acessórios: 2
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IND 941/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Setor de Zoonoses, para que seja realizada uma Campanha de Castração com o objetivo de controlar a natalidade e a proliferação de animais em situação de rua, especialmente na área da lixeira de Parintins.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1126/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:24:34
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 942/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1127/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:25:15
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original

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IND 943/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que mande operários para fazer o asfaltamento e meio-fio da Rua que fica ao lado do Cabos e Soldados, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1128/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:25:54
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 944/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizada a criação do Programa “Cartão Saúde do Coração” no município de Parintins.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1129/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:57:58
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 945/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua Antônio Santiago com a rua Maués, localizada no bairro de São Vicente, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1130/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 10:05:23
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 946/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a empresa Amazonas Energia, solicitando a realização de manutenção preventiva e corretiva nos transformadores localizados nas Ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus, no Bairro Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1131/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 10:49:32
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
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IND 947/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizados serviços de manutenção predial na Unidade Básica de Saúde Doutor Toda e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 14:58:50
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 948/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação da rua Projetada A, localizada no loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:46:22
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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IND 949/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da implantação do Programa “Mulher Segura”, voltado ao acolhimento, acompanhamento psicológico e atendimento jurídico especializado para mulheres vítimas de violência no município

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1136/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:48:17
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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IND 950/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviço de tapa-buraco na rua 9 do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1137/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:49:41
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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IND 951/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF junto com a Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, instalação de redutores de velocidade em frente as escolas da cidade assim como em trechos de grande fluxo de trânsito no município, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1138/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:51:35
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 952/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para realizar melhorias no final da Rua Paraíba-Bairro da Francesa, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1139/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:53:19
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 953/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Padre Jorge Frezinni perto da Academia Israel Fitness, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1140/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:55:17
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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